QUINTA-FEIRA, 28/03/2024

Procon firma convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

A partir desta data, os órgãos convenientes, terão a oportunidade de melhorar as ações fiscalizadoras, com relação a qualidade do combustível no Estado.

Publicado em 

Procon firma convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - News Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) firmou convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para aplainar as competências de fiscalização do Procon no Estado. A execução do acordo fica condicionada a um treinamento que será prestado pela própria ANP , com data ainda a definir.

Procon firma convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - News Rondônia

A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União Nº61 , Seção  3 de 31 de março de 2021.  A partir desta data, os órgãos convenientes, terão a oportunidade de melhorar as ações fiscalizadoras, com relação a qualidade do combustível no Estado.

O coordenador Estadual do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ihgor Jean Rego, explica “O Procon terá uma ampliação de suas competências fiscalizatórias. Atualmente, nós já realizamos a vazão da bomba de combustível pra ver se corresponde a litragem que está sendo entregue ao consumidor e o preço do combustível, a fim de determinar ou identificar se houve algum tipo de abuso ou violação ao direito do consumidor. Daqui por diante, teremos mais competências e atribuições”.

As ações fiscais serão mais rigorosas e vão seguir o procedimento que já é pautado pela própria ANP. “A ideia é fortalecer as ações de fiscalização do Procon, dando a nós maiores instrumentos de fiscalização. Com esse acordo também vamos verificar a qualidade dos combustíveis”. A ideia final desse convênio é reforçar o direito do consumidor, a fim de que nós tenhamos competência para fiscalizar os postos de combustíveis regionais, afastando qualquer possível irregularidade que possa comprometer a qualidade e o funcionamento do produto”, finalizou Ihgor.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Ex-presidente do CPR 24ª RO/AC afastado por assédio moral, continua exercendo função de conselheiro estadual de saúde

Documentos comprovam até o pagamento de diárias no nome do ex-conselheiro estadual de saúde.
L
Ciclo de Palestras sobre Autismo: Porto Velho Shopping recebe evento em parceria com a incluTEA

Ciclo de Palestras sobre Autismo: Porto Velho Shopping recebe evento em parceria com a incluTEA

O evento oferecerá uma plataforma para especialistas, mães atípicas e profissionais que trabalham diretamente com autismo compartilharem seus conhecimentos, experiências e perspectivas.
L
Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula

Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula

Presidentes de Brasil e França tiveram reunião bilateral em Brasília
L
Macron elogia atuação brasileira em prol da democracia

Macron elogia atuação brasileira em prol da democracia

Último dia de visitas do presidente francês ao Brasil
L
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Alagamento interdita BR entre Ariquemes e Jaru em Rondônia

Veículos de grande porte estão autorizados a seguirem; PRF adota controle de tráfego pare/siga.
L

Abalo sísmico: registro em Pucallpa no peru foi sentido em cidade do acre

Sismo de magnitude 5,1 na Escala Richter ocorreu a 146,6 km de profundidade.
L
PF RO cumpre mandado de reintegração de posse em terra indígena

PF RO cumpre mandado de reintegração de posse em terra indígena

16 invasores foram retirados do local.
10
Programa Comunidade News entrevista: Manoel Serra

Programa Comunidade News entrevista: Manoel Serra

O programa “Comunidade News” apresentará uma entrevista exclusiva com Manoel Serra, Presidente do Banco do Povo
L

Magia Sob a Lona: Conheça os felizardos que vão ao Le Petit Cirque!

Aos vencedores, nossos parabéns! Preparem-se para uma noite que promete ser tão inesquecível quanto os atos que desfilarão diante de seus olhos.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Nilson Santos

Governo de RO abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado em diversas áreas até dia 2 de abril

A remuneração varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil; a carga horária dos selecionados será de 40 horas semanais.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Empresa oferece oportunidade para Instrutor de Trânsito em Porto Velho

A oportunidade foi divulgada em 28 de março de 2024 e representa uma chance para profissionais que desejam contribuir com a formação e atualização de motoristas na região.
L
Vagas de Emprego

Modi Serviços Administrativos Abre Vaga para Auxiliar de Cobrança em Porto Velho

A oportunidade foi anunciada em 28 de março de 2024 e representa uma excelente chance para profissionais que buscam ingressar ou se desenvolver na área de cobrança.
L
Vagas de Emprego

Modi Serviços Administrativos Abre Vaga para Auxiliar Financeiro em Porto Velho

A vaga foi anunciada em 28 de março de 2024 e representa uma chance para profissionais que desejam integrar uma equipe dinâmica e comprometida.
L
Vaga de Empregos

Empresa GLEYCE Oferece Vaga para Empregado Doméstico Diarista em Porto Velho

A oportunidade foi divulgada em 28 de março de 2024 e representa uma chance para profissionais que buscam integrar uma equipe comprometida e dedicada.
L
Publicidade

POLÍTICA

Governo de Rondônia

Deputado Alan Queiroz propõe construção de praça pública em parceria com Governo e Prefeitura de Chupinguaia

Proposta do parlamentar visa melhorar qualidade de vida da população.
L

Falta de quórum cancela reunião que analisaria audiência para debater crise de voos em Rondônia

A parlamentar pede no requerimento ampla discussão sobre cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país.
L

Deputado Coronel Chrisóstomo se afasta de suas atividades após testar positivo para Dengue

O teste positivo ocorreu quase uma semana após ele usar a tribuna da Câmara para pedir o envio, por parte do Ministério da Saúde, de lotes da vacina contra a dengue.
L
Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

O evento promove o Estado como destino para investimentos e integra representantes diplomáticos e empresariais apresentando potencialidades para atrair mais investimentos.
L

Governo de RO decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 28

Datas religiosas estão incluídas nos termos dos decretos que definem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
L
Publicidade

POLÍCIA

Foragido e namorada são presos com pistola Glock após perseguição na zona leste

Na pesquisa nominal foi constatado um mandado de prisão em nome do motorista.
10

URGENTE: Motociclista morre em colisão com caminhão na Estrada do Belmont

A PM fez o registro do acidente.
18
Ex-Secretário de Saúde de Colorado do Oeste é investigado por Apropriação Indevida de Documentos

Ex-Secretário de Saúde de Colorado do Oeste é investigado por Apropriação Indevida de Documentos

O episódio teve seu início quando Gilmar Vedevotto Gervásio adentrou, sem autorização, na sala da Ouvidoria-Geral da Prefeitura Municipal.
L
Suspeito de roubo é baleado por testemunha no centro

ATUALIZADA: Policial Penal flagra esposa sendo assaltada e mete bala no criminoso em Porto Velho

O suspeito, fingindo estar armado, anunciou o roubo.
16
Ciclista fica ferido em queda na Rua da Beira

Ciclista fica ferido em queda na Rua da Beira

Por sorte uma ambulância do Samu que voltava do hospital João Paulo II parou e prestou socorro ao ciclista que foi encaminhado para uma unidade médica.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recebimento da Licença Ambiental: MUNDO DAS COPIAS LTDA

Licença Ambiental Previa, Licença Ambiental instalação  e Licença Ambiental de Operação
L

Requerimento da Licença Ambiental: G. O. DE LIMA PEDRO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
L
Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde
L
Brasileiro Feminino: Palmeiras derrota Grêmio fora de casa

Brasileiro Feminino: Palmeiras derrota Grêmio fora de casa

Botafogo e Real Brasília empatam sem gols no Nilton Santos
L
Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

Previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos
L
MEC notifica universidades oferecem cursos de medicina sem autorização

MEC notifica universidades oferecem cursos de medicina sem autorização

Instituições deverão suspender a oferta de vagas imediatamente
L
Novela Elas por Elas: Conflitos e Resgates

Reviravoltas e Conflitos em “Elas por Elas”

Segredos Revelados e Decisões Drásticas Abalam as Personagens
L
Auditores Fiscais de Rondônia ingressarão com ação contra portaria discriminatória

Auditores Fiscais de Rondônia ingressarão com ação contra portaria discriminatória

O SINDAFISCO espera que a Justiça reconheça a ilegalidade da portaria e determine sua suspensão.
L
A Importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação, por Ives Gandra

A Importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação, por Ives Gandra

Por essa razão, digo o que está escrito na Constituição o que muitos, até mesmo na Suprema Corte, não perceberam ainda ou, se perceberam, não quiseram aceitar.
L
Dívida Pública sobe 2,25% em fevereiro e aproxima-se de R$ 6,6 tri

Dívida Pública sobe 2,25% em fevereiro e aproxima-se de R$ 6,6 tri

Baixo volume de vencimento de títulos contribuiu para alta
L