QUINTA-FEIRA, 25/04/2024

Secretaria de Desenvolvimento do Estado alinha esforços com o Simpi

Uma visita de cortesia do superintendente de desenvolvimento econômico e infraestrutura do estado, Sérgio Gonçalves, foi feita na última semana ao SIMPI/FEEMPI em Rondônia.

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Secretaria de Desenvolvimento do Estado alinha esforços com o Simpi - News Rondônia

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Vício em tecnologia aumentou na pandemia?

“O problema não é a tecnologia, mas a maneira como as pessoas a utilizam. Quando deixamos de lado tarefas importantes para ficarmos presos a uma tela de computador ou celular, podemos caracterizar isso como um vício”, afirma Rodrigo Fonseca, presidente da Sociedade Brasileira de inteligência emocional, em entrevista ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”. Para ele, a humanidade está migrando para uma nova realidade com perigos físicos, psicológicos e sociais. “Além de problemas como bursite, tendinite, alterações na visão e na coluna, estamos criando uma sociedade que não sabe se relacionar fisicamente”, ressalta. Por que viciamos tão facilmente nas telas? “O ser humano busca eternamente o prazer e o afastamento da dor. E passar o tempo em frente à TV, celular, tablet ou computador gera prazer, obviamente artificial”, explica Fonseca. Segundo ele, da mesma forma que o corpo necessita de alimento, a mente também. “Mas, ao invés de nutrir as emoções com relações reais, estamos substituindo-as pelas virtuais, com a falsa sensação de proteção”. De acordo com o especialista, a tela nos permite filtrar apenas o lado bom, caso contrário, basta desligar o equipamento. Para ele, a pandemia exacerbou o medo, fazendo cada vez mais pessoas reféns. “O excesso de tempo diante das telas pode levar a quadros de depressão e ansiedade.”

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Tecnologia para o bem. De acordo com Fonseca, do ponto de vista corporativo, a tecnologia pode contribuir muito para o processo criativo das pessoas, eliminando o trabalho mecânico, repetitivo para que possam desenvolver melhor o lado emocional, como a empatia e a habilidade de conectar-se ao outro e criar. “O ideal, portanto, é encontrar o equilíbrio e utilizá-la para o desenvolvimento, para ajudar as pessoas, para conectar, produzir e multiplicar”, finaliza.

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Uma visita de cortesia do superintendente de desenvolvimento econômico e infraestrutura do estado, Sérgio Gonçalves, foi feita na última semana ao SIMPI/FEEMPI em Rondônia.

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A visita teve o objetivo de demonstrar o respeito, a consideração e o apoio incondicional do Governo do Estado as micro e pequenas empresas e em especial aos MEI’s, para que todos garantam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do povo de Rondônia assim que puder retomar o a e economia de uma vez.

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O estado vem tendo resultados positivos, a arrecadação crescente também, mesmo com a pandemia, mas a intenção é alinhar as visões, até que tudo isso passe. Com isso a visita ao sindicato foi para unir esforços para garantir os direitos do micro e pequeno empresário.

Cobrança do diferencial de alíquota

Para acabar com a guerra fiscal do comércio eletrônico, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 87 e, de acordo com o professor do Mackenzie, Edmundo Medeiros, a partir de 2015, o ICMS devido nas operações interestaduais envolvendo consumidor final passou a ser adequadamente partilhado, ficando conhecido como diferencial de alíquota do ICMS. Assim, nessas operações, o vendedor realiza a operação utilizando alíquota interestadual do Estado onde está. A diferença, segundo Medeiros, entre esta alíquota e a alíquota interna do Estado de destino é devida ao Estado de destino. “O problema é que os Estados passaram a cobrar o diferencial também das empresas optantes pelo Simples, ou seja, aquelas que aderem ao sistema de tributação simplificado”, lembra.

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Por este motivo, segundo Medeiros, foi ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, cuja decisão por liminar garante a não cobrança para as microempresas. Recentemente o STF julgou uma outra ação, com o entendimento de que, de fato, não pode haver a exigência até que haja uma nova lei complementar. Portanto, até que isso ocorra, os Estados estão autorizados a manter a cobrança somente até o final, explica. (link vídeo)

Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O documento traz mudanças para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros. A expectativa agora é que a proposta tramite e seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano.

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Entre as mediadas adotadas no âmbito da abertura de empresas, a MP determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), “eliminando análises de viabilidade e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos. A medida ainda trata ainda da proteção aos investidores minoritários, por meio da alteração da Leia das S/A, sendo que as mudanças aumentarão o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários, mediante elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias;  Sobre o comércio exterior de bens e serviços, o texto assegura, por exemplo, a disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores de comércio exterior e prevê que quaisquer exigências baseadas em características das mercadorias sejam impostas somente por meio de lei, “modernizando o sistema de verificação de regras de origem não preferenciais”. No âmbito da execução de contratos, o governo instituiu o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) para agilizar a cobrança e recuperação de crédito.

Receita adia pagamento do Simples Nacional em três meses

Os micros e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

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A medida foi decidida em reunião extraordinária do Comitê Gestor do Simples Nacional. De julho a dezembro, os tributos que deixaram de ser recolhidos serão pagos em seis prestações. A medida, informou Tostes Neto, ajudará 5,5 milhões de micro e pequenas empresas e 11,8 milhões de MEI e envolverá a postergação do pagamento de R$ 27,8 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

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