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Quarta-Feira, 21 de Abril de 2021

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Participação social para a construção do edital de concessão da Flona do Jamari termina no próximo dia 26

O prazo iniciou há 30 dias e visa ouvir a comunidade e o setores público e privado envolvidos no processo
Quarta-Feira, 24 de Março de 2021 - 15:07

Comunidade, entidades públicas e privadas podem participar da construção do Edital de Concessão da Floresta Nacional do Jamari (Flona), em Rondônia, até o dia 26 de março. Esse prazo iniciou com a audiência pública, que aconteceu nos dias 23 e 24 de fevereiro com o debate sobre a proposta do edital de concessão do lote III da Flona. 

Nesse momento, houve o detalhamento do processo de concessão florestal e a apresentação da proposta de edital para a concessão da Unidade de Manejo Florestal (UMF) V da Flona do Jamari, com uma extensão de 38.4 mil hectares. Essa área fazia parte da UMF III, que foi concedida à empresa Amata, em 2008. No entanto, esse contrato foi extinto, em 2020, por meio de um distrato amigável e permitiu a inclusão da UMF em novo processo licitatório.

Quem quiser contribuir deve encaminhar as sugestões para o e-mail: jamari.lote3@florestal.gov.br do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ou pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As contribuições recebidas serão analisadas pelo SFB e incorporadas ao documento, na medida do possível. Segundo o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, Paulo Carneiro, “a participação social é importante para a sociedade civil ajudar na melhoria do edital e na formatação do futuro contrato de concessão florestal”.

O diretor-geral adjunto do Serviço Florestal Brasileiro, João Crescêncio, acredita que participação social está inserida na Lei 11.284/2006 e visa dar transparência ao processo de concessão florestal e ouvir a comunidade e o setores público e privado envolvidos no processo. “A voz da comunidade que vive na floresta está presente na construção do edital e reforça a necessidade de aliar a sua conservação com a produtividade oriunda do manejo florestal sustentável”.

Fonte - 010 - Assessoria

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