Na data de hoje, 08 de março, em que é comemorado o Dia Internacional de Mulher, as Professoras Andréia Alves de Almeida e Nirlene Oliveira, docentes do curso de Direito da UNIRON irão celebrar de forma especial, publicando artigos na Revista da Advocacia de Rondônia, periódico disponibilizado eletronicamente.
Da esquerda para a Direita: Nirlene e Andréia
Andréia, escreveu o artigo “Da domesticação a reintegração social: Um breve relato do processo ressocializatório de mulheres presas”, que inicia descrevendo um breve relato histórico do encarceramento feminino. No século 19, por exemplo, homens e mulheres dividiam a mesma cela, sofrendo todos os tipos de humilhação e abusos. Já no período republicano há prisões somente femininas, mas havia forte influência religiosa, pois apenas visava a domesticação e a vigilância de sua sexualidade. Atualmente de acordo com o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça, aumentou o encarceramento feminino, principalmente de mulheres jovens, de baixa escolaridade, pobres, negras, em idade produtiva, muitas condenadas por tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio.
Alves, enfatiza em seu escrito a necessidade de promover ações mais efetivas por parte do poder público, visando frear o aumento de encarceramento. Segundo ela, “Investir mais na educação, cidadania, lazer, qualificação profissionais e monitorar aqueles bairros com altos índices de criminalidade juvenil. Criar um Gabinete de Gestão em seus Municípios para monitorar as ações do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública ou mesmo dar sugestões sob um planejamento integrado sistêmico.
Para Almeida, este trabalho científico é importante para trazer a realidade das apenadas e ao mesmo propor sugestões sobre planejamento integrado e sistêmico entre o Estado e a sociedade.
Já a Docente Nirlene, contribuirá com a revista, abordando um tema contemporâneo, intitulado “O impacto da pandemia que só as mulheres conhecem: O Aumento da Sobrecarga”.
Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional ANDES (link), aponta que as mulheres durante a pandemia tiveram aumento em todas as suas atividades, e, são elas, na maioria das vezes as responsáveis por cuidar dos entes da família. Para Oliveira, “a produção científica, deixa claro que não é de hoje a desigualdade de gênero, a maneira com que a mulher é vista pela sociedade, até pelo fato de romantizarem esse aspecto multitarefas, e, isso tem impacto na sua saúde mental, física e espiritual. Somando-se a isso, é percebida como a responsável pelo cuidado em geral da família e isso já passou da hora de ser redefinido”.
Para a autora, felizmente o número de pesquisas sobre o assunto vem crescendo, o que é muito bom, mas, na prática ainda é uma realidade distinta, já que exige uma modificação muito grande da cultura da sociedade, e isso em nível mundial. De acordo com ela “A desigualdade de gênero precisa ser discutida e modificada em todos os aspectos sociais, além de exigir um olhar histórico, com suas devidas peculiaridades”.
A Revista da Advocacia de Rondônia, tem periodicidade recorrente e nesta edição homenageia as mulheres, através da publicação de diversos artigos feitos por algumas expoentes do Direito rondoniense, versando sobre temas femininos. O lançamento desta edição especial, será hoje às 19h. O acesso ao lançamento será através do site, ou ainda pelo do canal no youtube, acessando o link.
