A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) realizou na noite deste sábado (6) mais uma operação de fiscalização referente ao Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021, que é uma das ferramentas do Governo de Rondônia na tentativa de frear o ciclo de contágio do coronavírus na capital, Porto Velho. Esta é a 28ª operação realizada desde o dia 11 de dezembro de 2020, onde foi registrado desrespeito às medidas sanitárias, pessoas – principalmente jovens – aglomeradas em confraternizações, sem máscaras e nenhuma responsabilidade social, tendo em vista o fato de que os leitos de Unidade de Terapia Intensivas (UTI’s) em todo Estado de Rondônia estão ocupados e os leitos clínicos caminham no mesmo sentido. Denúncias podem ser feitas através dos telefones 190, 193 e 197.

Em apenas um único estabelecimento comercial, um bar frequentado pela classe média porto-velhenese, que fica localizado no Centro do Município, 26 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram lavrados. Uma equipe da Polícia Militar (PM) que atua na “Patrulha Covid-19” passou pelo local e estranhou a movimentação. “As portas estavam fechadas, mas percebemos movimento e achamos melhor averiguar”, contou um dos policiais.

Os militares bateram à porta, os clientes fizeram silêncio na tentativa de dissuadí-los, mas acabaram sendo flagranteados. A quase 10 quilômetros dali, na zona Leste da capital, uma festa de aniversário que acontecia na rua Sheila Regina foi interrompida pelos agentes públicos que estavam na “Operação Alerta”. Uma denúncia anônima relatou que a aglomeração estava sendo liderada pelo proprietário de uma distribuidora de bebidas do bairro. Ao chegarem no local, os agentes da operação perceberam o momento em que a porta da distribuidora foi fechada. Pelo menos 50 pessoas estavam pelas calçadas bebendo, com som mecânico, churrasqueira acessa, fazendo uso de narguilés e ninguém utilizava máscara.

Foco principal da fiscalização é promover a conscientização e garantir meios de que a Saúde Púbica possa atender a população de modo mais eficiente possível

Um homem assumiu a responsabilidade pelo evento. Visivelmente bêbado, ele disse, inicialmente, que era empresário, mas logo em seguida apresentou outra profissão e durante lavratura do TCO confessou trabalhar em uma oficina de motos. O homem relatou que era seu aniversário e que todas as pessoas presentes ao evento eram seus parentes. Ele colaborou com o Corpo de Bombeiros Militar e com a PM e a festa acabou logo em seguida. Dezenas de garrafas vazias estavam jogadas pela calçada, indicando que o grupo estava bebendo no local há certo tempo.

Os agentes engajados na “Operação Alerta” também acabaram com uma aglomeração no Skate Park, local bastante frequentado por pessoas que gostam de fazer caminhadas, corridas e jovens que andam de bicicleta e skate. No momento da abordagem no local, os agentes encontraram dezenas de jovens em momento de descontração. Ao perceberem a chegada das autoridades, os jovens (nenhum de máscara) se dispersaram rapidamente.

As equipes de fiscalização atestam ser inconcebível o posicionamento da maioria das pessoas autuadas e orientadas na noite deste sábado. A maioria dos flagranteados declarou ter ciência da importância de manter o distanciamento social e das regras sanitárias, sabendo que o Estado vive um momento de muito estresse na rede de saúde, que todas recomendações das autoridades têm o objetivo de evitar aglomeração, mas ainda assim acabam deixando a razão de lado e saem para se divertir em eventos variados.

É comum donos de empresas perceberem a aproximação dos veículos utilizados na Operação e apressarem-se pra fechar a portas, a fim de evitar autuações e até mesmo interdições quando necessário. Uma equipe da PM iniciou suas atividades de combate às aglomerações às 18h e passou a noite na missão. As três equipes que atuam na “Operação Alerta” também trabalharam até a madrugada, checando denúncias, conferindo condutas de estabelecimentos e autuando pessoas e empresas que estão em discordância com as orientações do decreto estadual.

Equipes de campo realizam várias atividades fiscalizatórias

A “Operação Alerta” liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar, contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos.

Balanço

Na terceira noite da “Operação Alerta”, 32 estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes, dos quais 18 estavam sem funcionamento, nove foram notificados, quatro estavam em situação regular, 39 Termos Circunstanciados de Ocorrência foram lavrados, uma interdição foi registrada, três orientações feiram feitas e uma autuação registrada.

Embora as equipes de campo da Operação realizam várias atividades fiscalizatórias, o foco principal do grupo é promover a conscientização e garantir meios de que a Saúde Púbica possa atender a população de modo mais eficiente possível. “A orientação da “Operação Alerta” é sempre o não aglomerar”, enfatiza o coronel bombeiro militar, Gilvander Gregório de Lima.

Rômulo Azevedo

Fotos: Frank Néry