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Terça-Feira, 20 de Abril de 2021

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Audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho são retomadas de forma virtual

Objetivo é a verificação da situação de crianças e adolescentes acolhidos em unidades
Terça-Feira, 02 de Março de 2021 - 11:02

Verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento da comarca de Porto Velho é o principal objetivo das audiências concentradas promovidas pela Vara de Proteção à Infância e Juventude da Capital. Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as audiências, realizadas de forma virtual desde o ano passado, em função da pandemia, promovem a reavaliação das medidas protetivas. Atualmente, em média, 40 crianças estão acolhidas em unidades. 

As audiências concentradas garantem celeridade aos processos e reduz a permanência nas unidades, pois reúnem todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças e adolescentes, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar. Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria. 

Neste ano, há previsão de que as audiências ocorram mensalmente, sendo que, ao fim de cada mês, serão reservados dois dias para tal, evitando dessa forma o prolongamento dos acolhimentos institucionais. Das seis unidades de acolhimento atendidas, quatro já passaram pelas audiências: Lar do Bebê, Casa Cosme e Damião, Serviço de Família Acolhedora e Casa Juventude.  

Fonte - 010 - Assessoria

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