A Prefeitura de Porto Velho apresentou em audiência, na quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores, o cumprimento das metas fiscais até o 3º quadrimestre, o último do exercício fiscal de 2020. "Fechamos o ano com números superiores a 2019 e acima da previsão de receitas", destacou Luiz Guilherme Erse da Silva, secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).
A Audiência Pública aconteceu virtualmente, conforme resolução da Câmara Municipal. Segundo Luiz Guilherme Erse da Silva, responsável pela explanação, a determinação do prefeito Hildon Chaves (PSDB) é cuidar de forma rígida das contas públicas, por isso foi possível obter uma performance que superou as expectativas e fechou o ano de forma positiva.
Somando todas as receitas, a variação foi positiva entre no ano de 2020, ante 2019, em 11,89%. A previsão inicial de arrecadação foi superada e ultrapassou os R$ 1,7 bilhão, segundo os dados apresentados.
O valor foi alcançado por conta dos repasses feitos pela União, por conta da pandemia causada pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
PANDEMIA
Ainda segundo o secretário, as despesas do município com pessoal cresceram por conta da pandemia, pois foi necessário contratar profissionais para combater a Covid-19. A prefeitura também investiu em insumos que foram destinados, principalmente, para a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Ainda na área da saúde, o município investiu mais que o mínimo exigido constitucionalmente, que é 15%, chegando a 23,18%, com mais de R$ 198 milhões em investimentos.
Para a educação foram destinados 26,93% no ano passado, valor também acima do mínimo exigido pela Constituição, que é de 25%. Em valores, o investimento foi acima de R$ 235 milhões no ano passado.
Outro dado positivo foi o Resultado Nominal, que mostra a variação da Dívida Consolidada Líquida. Se comparada a 2019, houve redução em 2020.
EQUILÍBRIO
Os números apresentados pela Prefeitura indicam um equilíbrio fiscal sólido, o que foi possível com a austeridade empregada pela atual gestão.
O secretário da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), João Altair Caetano dos Santos, também participou da Audiência Pública. Ele disse que Porto Velho está entre as oito capitais, que fecharam o Ano Fiscal de 2020 com as contas no azul.
"Não houve problema com atraso na folha de pagamento nem com fornecedores. Fechamos o ano de 2020 com um pequeno superávit. Alcançamos o objetivo que era ter as contas em dia. O município tem saúde financeira, que era uma preocupação do prefeito Hildon Chaves", destacou João Altair, concluiu.
