News Rondonia - Noticias de Rondonia, Brasil e o Mundo
Segunda-Feira, 01 de Março de 2021

Livre

Conhece algum filho de criação? - Parte 01 - Por Aline Moreira Delfiol

Quase todo mundo conhece alguém que é filho de criação ou uma mãe/pai de criação, principalmente aqui em Rondônia.
Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2021 - 11:26

Para inaugurar a minha coluna aqui no “NEWS RONDÔNIA” resolvi trazer esse tema que é tão presente no nosso cotidiano e tão relevante.

Quase todo mundo conhece alguém que é filho de criação ou uma mãe/pai de criação, principalmente aqui em Rondônia.

Muitas pessoas vieram sozinhas ao nosso Estado em busca de perseguir seus sonhos. A população rondoniense é bem variada temos pessoas do norte ao sul do país habitando aqui nessas terras de Rondon.

E, ante tal solidão encontrada, foram “adotadas” por outras famílias aqui já existentes, não é verdade? E passaram a fazer parte dessa família, dos almoços de domingo, das festas de fim de ano e por aí vai.

Fato é que o filho de criação é uma realidade presente no nosso Estado e, obviamente, possui consequências jurídicas.

Primeiro de tudo é importante esclarecer que o termo correto é: FILHO SOCIOAFETIVO, MÃE SOCIOAFETIVA, PAI SOCIOAFETIVA... basta você trocar o “de criação” por “socioafetivo”.

É recorrente no Tribunal local os pedidos judiciais para reconhecer juridicamente aquilo que já existe na realidade. Assim como nos cartórios de nosso Estado.

E para ter esse reconhecimento (seja no cartório ou perante um Juiz) é necessário demonstrar a vontade clara e inequívoca do pai (ou mãe) socioafetiva em ser reconhecido como tal; ter a “posse do estado de filho” que nada mais é do que ser tratado como um filho e reconhecido perante a família a sociedade como sendo filho daquela pessoa; e por fim, obviamente o afeto, ou seja, o amor, o carinho entre pai/mãe/filho.

Com esses requisitos presentes e comprovados a pessoa pode pedir para ter a inclusão do nome do pai/mãe socioafetivo na certidão de nascimento, adotar o sobrenome do pai/mãesocioafetivo e ter o nome dos “novos” avós na certidão.

Resumindo: é colocar no papel aquilo que já existe na vida.

Gostou do conteúdo? Foi relevante pra você? Me conta aqui nos comentários que vou ter o maior prazer em ler.

Aproveitando... não deixe de me seguir no instagram (@alinedelfiol) para ter acesso a mais direitos com um juridiquês descomplicado.

Até a próxima. 

 

Fonte - NewsRondonia

Comentarios

News Polícia

Editoria de Cultura

Editoria Geral

Siga-nos:

POLITICA DE PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondonia - 2021.