Reduzir, reutilizar e reciclar – as chamadas ações fundamentais de preservação ao meio ambiente, que vêm sendo aplicadas pelo universo corporativo, começam a ser uma realidade também no Ministério Público de Rondônia. No final do ano passado, a Instituição criou seu Plano Diretor de Gestão Sustentável 2021-2025, um documento norteador, elaborado com o objetivo de combater o desperdício, diminuir resíduos, valorizar boas práticas e incentivar o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, no âmbito do MPRO.
O instrumento, cuja elaboração teve por base, principalmente, o Planejamento Estratégico da Instituição, deverá ser operacionalizado pelo Comitê de Gestão Sustentável, organismo interno que também representa um marco institucional, e que terá como função primordial acompanhar a execução de todas as ações previstas pelo documento, ao longo dos anos.
Como resultado desse compromisso com a sustentabilidade, o Ministério Público de Rondônia já vem registrando resultados importantes. Um deles é a contratação e instalação do serviço de energia solar nas torres I e II do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, e nas Promotorias de Justiça de Colorado do Oeste, Santa Luzia do Oeste, São Francisco Guaporé, Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste.
A aquisição representa grande avanço para a Instituição, sob o ponto de vista ambiental e econômico. Isso porque a energia solar é gerada sem a emissão de gases, constituindo-se como fonte de energia limpa e renovável. O uso dessa alternativa também permite a redução do consumo de energia elétrica, possibilitando significativa economia de recursos públicos.
Ecoliga – Com o objetivo de conferir mais articulação e robustez aos seus esforços ambientais, em 2020, o Ministério Público de Rondônia se juntou à Ecoliga, uma cooperação mútua estabelecida entre órgãos públicos, que visa ao compartilhamento, implementação e integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, essa articulação tem como propósito realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável.
Atualmente, a rede é formada por MP, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Procuradoria da República em Rondônia; Procuradoria Regional do Trabalho- 14ª Região; Tribunal Regional Eleitoral; Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região; Defensoria Pública da União; Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Universidade Federal de Rondônia (Unir).
O grupo promove ações conjuntas de disseminação do conhecimento e boas práticas administrativas com o intuito de otimizar os recursos, atuando de forma ecológica e sustentável.
Reciclável – Ações de sustentabilidade não são novidade no Ministério Público de Rondônia, que, já há algum tempo, promove a destinação correta de materiais recicláveis. Para se ter ideia da solidez desse trabalho, em três anos de coleta seletiva, a Instituição promoveu a destinação correta de 22 mil quilos de material reciclável, sendo 18 mil quilos de papel e mais de 4 mil de plástico. A continuidade desse programa está prevista no Plano Diretor.
O Plano Diretor de Gestão Sustentável foi elaborado, considerando as recomendações previstas na Resolução nº 18/2019/PGJ, que institui o Comitê de Gestão Sustentável no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 06/2007 e recomendações constantes no Acórdão nº 1.752/2011-Plenário, do Tribunal de Contas da União.
A diretriz para elaboração do Plano ocorreu por meio das orientações do Manual Sobre Planos Diretores do CNMP e com base na metodologia voltada à gestão estratégica das empresas ou instituições, que promove o alinhamento dos objetivos estratégicos com indicadores de desempenho, metas e planos de ação.
