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Domingo, 07 de Março de 2021

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Governo publica novo decreto de distanciamento social controlado para fins de prevenção e de enfrentamento ao COVID-19

Veja as principais medidas do decreto 25.782, de 30 de janeiro de 2021.
Domingo, 31 de Janeiro de 2021 - 09:40

O Governo de Rondônia, com o objetivo de conter o aumento de casos de Covid-19 no Estado, publicou o novo decreto que traz medidas de prevenção contra à Covid-19.

VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO DECRETO 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021.

Horário de circulação restrita de pessoas em vias e espaços públicos será de 21 horas até e 6 horas do dia seguinte, com restrição de atividades comerciais no mesmo período;

No horário de circulação restrita está permitido funcionamento de táxi e mototáxi, deslocamento de profissionais de imprensa, serviços de entrega da área da saúde e de serviços essenciais;

As atividades comercias serão liberadas de forma percentual em 30%, 50% e 70% da capacidade de pessoas permitidas no local, observando as regras citadas no capítulo V do decreto, e de acordo com as fases previstas no “Plano Todos por Rondônia”;

Continua proibido abertura de balneários, bares, boates e casa de show;

É proibida venda e consumo de bebida alcoólica em sistema delivery, retirada compra direta no horário de 20h30 até 6h do dia seguinte, nas fases 1, 2 e 3;

Restaurantes não poderão ter som mecânico e som ao vivo;

Atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual continuam suspensas; e na rede municipal fica a critério das prefeituras;

Nas instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior será liberado o presencial com o percentual de 50% da capacidade de alunos permitidas no local, e somente em municípios que estiverem na fase 3.

Veja o decreto na íntegra:

Fonte - NewsRondonia

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