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Domingo, 28 de Fevereiro de 2021

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ISOLAMENTO E TOQUE DE RECOLHER: Veja o novo decreto do Governo de Rondônia

As medidas de isolamento e toque de recolher são mantidas até sábado em cidades de Rondônia
Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021 - 07:52

O Governo de Rondônia publicou no diário Oficial desta quarta-feira (27) um novo decreto, mantendo até sábado (30), as medidas de isolamento social, com toque de recolher, nos 29 municípios  onde a pamdemia do Coronavírus continua com altas taxas de infecção e mortes.  Entre as  regras que  foram alteradas, como a compra de bebidas, que continua proibida no período noturno, mas a partir de agora teve seus horários estipulados das 19 horas até 6 da manhã.

Principais alterações do Decreto

Transporte intermunicipal funcionando com 50 por centos da sua capacidade

Transporte interestadual poderá funcionar normalmente

Restaurante em delivery, após as 20h, e bebidas somente a venda até às 19h

 Um membro da família apenas para ir ao supermercado

Mototáxis serão permitidos

É proibido as atividades recreativas coletivas, bem como as que acarretam aglomeração

A administração pode tanto home office quanto escala de plantão

Fica expresso as questões da proibições de festas, boates, bares e festas privadas

O toque de recolher, foi mantido no horário, das 20 às 06 hs, sendo liberada entrega por delivery, menos a de bebidas alcoólicas.

Segundo o decreto, os órgãos estaduais de fiscalização poderão realizar o acompanhamento nos estabelecimentos, bem como a polícia poderá realizar a autuação necessária para cumprimento das medidas descritas no decreto.

Fica permitido neste novo decreto, os serviços de transportes por aplicativos, táxi e mototáxi com autorização a transitar fora do horário do toque de recolher para realizar o transporte de passageiros pertencentes às atividades permitidas, como também o transporte de táxi e motoristas de aplicativos, sem exceder à capacidade de um motorista e dois passageiros que fizerem uso de máscaras, exceto nos casos de pessoas da mesma família, como ainda fica liberado o transporte de mototáxi.

As Farmácias, a distribuição e a comercialização de gêneros alimentícios, como supermercados, açougues, padarias, e estabelecimentos congêneres poderão continuar a funcionar até 20 horas, desde que com a limitação de 40% da capacidade total e marcação da quantidade de pessoas permitidas, esteja fixada na entrada do local de forma visível.

Fica permitida a entrada nos supermercados, hipermercados e congêneres de apenas um membro da família, cabendo aos gestores dos estabelecimentos o devido controle, sendo que também no novo decreto  foram liberados os transportes intermunicipais que funcionarão com 50% da capacidade de passageiros em qualquer horário.

No decreto se mantem proibida a abertura de balneários, boates, casas de shows e congêneres, assim como o aluguel de propriedades ou edificações com a mesma finalidade, bem como a realização de festas privadas, independente da fase em que o município se encontre, como também atividades recreativas coletivas, compreendendo esportes em geral, bem como atividades em vias públicas que acarretem aglomeração.

VEJA  O NOVO DECRETO 

Fonte - NewsRondonia

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