Sob pressão política para renovar o auxílio emergencial, que acabou no fim de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o benefício é emergencial e não "duradouro" ou "vitalício" como uma aposentadoria.
Ele também alegou que não será possível retomar o pagamento de R$ 300 encerrado em dezembro porque a capacidade de endividamento do país está "no limite", apesar de lamentar que haja "muita gente passando necessidade".
Os comentários foram feitos em conversa com simpatizantes na chegada ao Palácio da Alvorada, no fim da tarde desta segunda-feira.
Um apoiador pediu para fazer uma pergunta a Bolsonaro, que concordou. O interlocutor então questionou se o presidente é "a favor de um novo auxílio emergencial".
Inicialmente, o presidente tentou desconversar:
— Não, eu não vou… Converso isso com o Paulo Guedes, contigo não — comentou, citando o ministro da Economia e sorrindo para a câmera que o filmava.
Logo em seguida, Bolsonaro continuou:
— A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite.
Na semana passada, declarações sobre uma possível volta do auxílio emergencial dos candidatos do governo à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), causaram mal estar no mercado financeiro, que teme o descontrole nas contas públicas. Os dois são apoiados por Bolsonaro.
Estados pressionam por volta do auxílio
Na sexta-feira, secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta destinada ao Congresso Nacional em que pediram a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil, entre elas a prorrogação do auxílio emergencial, concedido aos mais vulneráveis até dezembro.
Os secretários também solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública e do chamado Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020.
Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos, mas dependem de aprovação do Congresso. O Legislativo nem votou ainda o Orçamento deste ano.
O fim da calamidade e do Orçamento de Guerra, que permitiu elevação de despesas sem respeito às metas fiscais reposicionou o teto de gastos, que limita expansão do Orçamento à variação da inflação.
O governo quer tranquilizar o mercado de que retomará as regras fiscais este ano. A desconfiança de descontrole nas contas públicas atrapalha a retomada dos investimentos na economia e a geração de empregos.
Por outro lado, a falta de espaço para cortar gastos impede o governo de ampliar programas sociais para socorrer milhares de brasileiros afetados pelas consequências econômicas da pandemia. O maior deles é o desemprego.
Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial, o estado de calamidade e Orçamento de Guerra, diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.
