O Governo de Rondônia, representado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), foi avaliado com “Nível A1”, com uma das quatro melhores estruturas de controle e gestão no Brasil. A avaliação foi promovida pelo Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e coordenada pela equipe de gerenciamento financeiro da Instituição nacional. A análise é feita periodicamente com variação de dois a três anos. Os modelos utilizados para levantamento seguiram padrões internacionais de controle e auditoria.
O levantamento colocou Rondônia entre os melhores do país em controles internos. Na análise, foi levado em consideração o ambiente de controle interno, através das coordenadorias, estabelecido em alta gestão, como ainda atividade de controle, gestão de riscos, emissões de relatórios e informações, entre outros.
Para Francisco Netto, controlador-geral do Estado, o principal motivo de Rondônia ter garantido “Nível A1” aconteceu a partir das medidas implementadas pelo governador, coronel Marcos Rocha, no que tange a instrumentos de governança, transparência – conforme diretriz do Governo no combate à corrupção – e também gestão de risco, especialmente no enfrentamento à pandemia. “O grande diferencial do Estado de Rondônia é o mecanismo de enfrentamento e combate à corrupção e estruturas de controle. Desde o primeiro dia da atual gestão, aspectos relacionados à gestão de risco, à transparência, à tramitação dos processos, tratamento de denúncias e planejamento estratégico foram colocadas em prática. Tudo isso tem dado a Rondônia esse protagonismo nacional e agora duas instituições internacionais reconhecem o sucesso”, acrescenta o controlador-geral do Estado.
A ideia, de acordo o chefe do Executivo, Marcos Rocha, é continuar avançando e Rondônia ser uma referência no país, em especial, no combate à corrupção. Vale ressaltar que o resultado da pesquisa foi veiculada, além do site do Banco Mundial, na página da Organização das Nações Unidas (ONU) Brasil, publicações que demonstram que o Estado está transcendendo as fronteiras e ganhando reconhecimento internacional.
BASE DA PESQUISA
Os modelos de Estrutura de Controle Interno (COSO I) e Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) serviram como base para a avaliação. De acordo com o site do Banco Mundial, a análise, além de ter levado em destaque as estruturas dos Estados, observou elementos fundamentais em consonância às recomendações de “ambiente de controle, avaliação de risco, atividades de controle, informação, comunicação, e monitoramento”, bem como adoção de metodologia para auditoria interna.
Os resultados das pesquisas foram inseridas no indicador único, Índice Sintético de Controle Interno (ISCI), que avalia se a estrutura de controle interno está em consonância com modelos adotados. Vale lembrar que, o levantamento foi apurado por meio de questionários enviados às unidades federativas e verificados posteriormente. No total, 22 Estados e mais o Distrito Federal responderam o questionário.
O levantamento tem o “objetivo de conhecer sua qualidade e alcance, investigar as condições que promovem sucesso e fracasso da implementação e construir um modelo de Monitoramento e Avaliação, tanto do alcance quanto da qualidade do controle interno, além dos processos de avaliação interna deste controle”, conforme descrito na matéria veiculada no site do Banco Mundial.
