O Ministério da Cidadania já divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família para este ano, mas um detalhe ainda deixa os beneficiários confusos: qual será o valor do Bolsa Família em 2021? Entre abril e dezembro do ano passado os brasileiros inscritos no BF receberam o Auxílio Emergencial no lugar do benefício regular. Foram cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família, além da extensão que foi paga em quatro parcelas menores, de R$ 300 ou R$ 600.
Porém, o Auxílio Emergencial chegou ao fim no mês de dezembro e o governo federal não confirmou uma nova prorrogação. Dessa forma, a partir de janeiro de 2021 este grupo volta a receber o valor normal, que foi pago até março/2020. Como a tentativa do governo de criar um novo programa social – como o Renda Brasil – não deu certo no prazo esperado, o Bolsa Família voltou a ser o principal programa de transferência de renda para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, cerca de 14,2 milhões de famílias recebem o benefício.
Governo promete aumento no Bolsa Família
Em dezembro, o presidente da República Jair Bolsonaro foi enfático ao dizer que descarta uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. Bolsonaro declarou também que as discussões em torno do novo programa social estavam suspensas e que o caminho seria apostar no Bolsa Família, que existe desde 2004 e já está consolidado. "Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí", disse ele. Até o momento o novo valor do Bolsa Família não foi confirmado, mas a expectativa é que suba para R$ 200 mensais.
Quem também confirmou o aumento no valor do Bolsa Família para 2021 foi o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Segundo ministro, a pasta vem estudando algumas mudanças a serem feitas no programa para este ano e a divulgação do novo formato deve sair assim que receber a aprovação de Bolsonaro. Além do aumento no tíquete médio do benefício, que atualmente é de R$ 190 mensais, o novo Bolsa Família deve ser ampliado para atender parte dos beneficiários que deixaram de receber o Auxílio Emergencial. Cerca de 300 mil famílias devem ser incluídas no programa após a modificação.
De acordo com informações, a reestruturação do Bolsa Família deve ocorrer ainda em janeiro por meio de medida provisória. Lorenzoni inclusive já se reuniu com Bolsonaro nesta semana para agilizar o andamento da questão, visto que o governo vem sofrendo grande pressão após o fim do Auxílio Emergencial. No Congresso, a continuação do pagamento do benefício virou pauta de diversos projetos de lei apresentados por parlamentares.
Como calcular o valor do Bolsa Família?
Existem dois tipos de benefícios pagos pelo Bolsa Família: o Benefício Básico de R$ 89,00 mensais e o Benefício Variável destinado a famílias compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00. Depois de selecionada, a família recebe um cartão para saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado para o seu endereço.
Total de famílias beneficiadas por região:
Região Norte: 1.796.776 de famílias
Região Nordeste: 7.096.461 de famílias
Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias
Região Sudeste: 3.817.351 de famílias
Região Sul: 891.653 de famílias
Total: 14.283.213 famílias recebendo recursos do BF
Cadastro do Bolsa Família tem fila de espera
Outro ponto que deverá ser analisado pelo Ministério da Cidadania são os brasileiros que estão na fila de espera após se cadastrarem no Bolsa Família. Segundo informações, em setembro de 2020 o número de pessoas aguardando para entrar no programa era de 1 milhão de cadastros. Com aumento no orçamento destinado para o programa, que subiu de R$ 29,4 bilhões no ano passado para R$ 34,9 bilhões em 2021, o governo federal poderia atender até 15,2 milhões de famílias neste ano. No entanto, o cenário pode mudar caso o governo decida aumentar o valor do benefício, o que pode restringir um pouco mais o ingresso dos brasileiros no programa de transferência de renda.
Calendário do Bolsa Família inicia no dia 18
Para as famílias já inscritas no programa, o governo divulgou o calendário completo do Bolsa Família para 2021. Para conferir a data em que vai receber durante todos os meses do ano, o beneficiário deve observar o dígito final do seu Número de Identificação Social (NIS). Em janeiro, por exemplo, o pagamento inicia no dia 18 para os inscritos com NIS final 1 e segue até o dia 29 de janeiro, quando recebem aqueles que possuem NIS final 0. Como de costume, o pagamento do Bolsa Família seguirá sendo creditado na última quinzena de cada mês, com exceção de dezembro, quando o cronograma é antecipado em alguns dias.
Confira abaixo o calendário do Bolsa Família em janeiro/2021:
Outra novidade no programa é a possibilidade de receber o Bolsa Família pelo Caixa Tem. Até então, o depósito do dinheiro era feito na conta do inscrito, que poderia retirar o dinheiro utilizando o cartão do BF nos canais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes da Caixa. Já a partir de dezembro a Caixa Econômica Federal anunciou que para uma parcela dos beneficiários o pagamento será realizado em conta poupança digital. A mudança vai ocorrer apenas para o grupo de brasileiros que ainda não possuíam conta bancária e que poderão continuar recebendo da forma tradicional ou passar a movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.
A transição no pagamento vai ocorrer de forma escalonada e vai alcançar cerca de 9 milhões de beneficiários. Os primeiros a receberem o Bolsa Família no Caixa Tem foram os inscritos com NIS final 9 e 0, ainda em dezembro de 2020. Os demais terão o dinheiro creditado na poupança social de acordo com o cronograma estipulado pelo banco, veja abaixo:
Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
