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Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2021

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Unidades do Ministério Público funcionarão em regime de plantão no feriado pela Criação do Estado de Rondônia

O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso na segunda-feira, 4 de dezembro, em razão do feriado pela criação e instalação do Estado de Rondônia.
Quinta-Feira, 31 de Dezembro de 2020 - 08:24

Devido ao feriado, as unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Os telefones de plantão nas Promotorias de Justiça da capital e do interior podem ser consultados no portal do MPRO no link https://www.mpro.mp.br/web/guest/escala-de-plantao-de-promotores.

A suspensão do expediente nesta data segue o estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020 contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada no Diário Oficial da Justiça de 2 de dezembro de 2020, que estabeleceu o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2021.

Criação do Estado de Rondônia

Em 17 de agosto de 1981, foi encaminhado pelo presidente da República, João Batista Figueiredo, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar número 221, que foi aprovado em primeira discussão em 16 de dezembro do mesmo ano e já em 22 de dezembro foi aprovada a Lei Complementar número 41, que criava o Estado de Rondônia. A instalação do Estado deu-se em 4 de janeiro de 1982, sendo nomeado, então, o coronel Jorge Teixeira como seu primeiro governador. A posse do governo deu-se no mesmo dia e dentre seus principais atos destacam-se a estruturação do judiciário, Ministério Público e a criação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Fonte - 010 - Assessoria

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