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Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021

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Senado da Argentina aprova projeto de lei que legaliza o aborto no país

Em 2018 outro projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas rejeitado pelo Senado.
Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2020 - 16:15

Hoje quarta-feira (30) de dezembro um projeto de lei aprovado no Senado Federal da Argentina gerou grande repercussão mundial, com 38 votos a favor, 29 contrários e uma abstenção o projeto estabelece que as mulheres têm direito de interromper a gravidez até a 14º semana de gestação, após esse período o aborto será permitido apenas em casos de riso de vida para gestante ou quando a gestação for fruto de estrupo.

O projeto de lei é foi apresentado pelo Presidente da Argentina Alberto Fernández, foi aprovado pela Câmara no dia 11 de dezembro tendo uma votação acirrada com 131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções. Em 2018 outro projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas rejeitado pelo Senado.

Segundo informações da agência AP cálculos apontam cerca de 370.000 abortos clandestinos são feitos no país a cada ano, com uma taxa de 3 mil mortes recorrentes ao aborto sem segurança e 38.000 internações por complicações. Argentina se torna a maior nação da América Latina a legalizar o aborto, e aprovou também a “Lei dos 1.000 dias” para dar apoio material e de saúde ás mulheres em vulnerabilidade que decidam levar a gravidez a diante.

A bancada conservadora se mostrou disposta a lutar até o final com o apoio da igreja Católica e amplo apoio de religiosos no país, a articuladora do governo Anabel Fernández Sagasti afirmou o seguinte texto para garantir a aprovação: “O mais fácil é olhar para o lado. Mas os abortos existem e sempre vão continuar existindo, as mulheres abortam e algumas tem dinheiro pra pagar um lugar seguro e outras não”.

Durante ás 12 horas de votação um grupo de manifestantes a favor da legalização do aborto que adotaram a cor verde acamparam próximo ao congresso comemoraram o resultado positivo e a Argentina se torna o 67º país a legalizar o aborto no mundo. O Presidente postou em sua rede social: "O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante saúde pública”.

Um assunto de grande repercussão que infelizmente ainda é um tabu para a sociedade, principalmente os mais conservadores. Porém um assunto  de extrema importância para o poder público pois se trata sobre saúde pública, com a grande taxa de mortalidade e complicações causadas pelo aborto, hoje mais uma vez se ressalta a importância de politicas publicas voltadas a mulher no mundo.

Fonte - News Rondônia

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