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Domingo, 17 de Janeiro de 2021

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Lenha na fogueira: LEI N. 2.747, DE 18 DE MAIO DE 2012

Outra notícia oriunda do governo estadual dá conta do Decreto que muda regras de funcionamento para estabelecimentos comerciais em RO.
Terça-Feira, 08 de Dezembro de 2020 - 17:21

Hoje meu irmão FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DOS SANTOS completa 70 anos de vida. Parabéns Chico que para seus colegas de Correios, é apenas Macêdo.


Hoje também festejo meus 74 anos de vida. O festejo maior, será agradecendo a Deus e a Nosso Senhor Jesus Cristo e sua Mãe Nossa Senhora da Conceição. Obrigado Meu DEUS!


A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL publicou no Diário Oficial desta segunda feira dia 7, a Portaria nº 210 de 02 de novembro de 2020 com o seguinte teor:


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 43 c/c Art. 120 da Lei Complementar n. 965, 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº 238 de 20/12/2017. Considerando LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;


Considerando LEI N. 2.747, DE 18 DE MAIO DE 2012 que Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura – SEFIC, com a finalidade de financiar projetos culturais de iniciava de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se, ademais, a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia; bem como o Decreto n° 20.043, de 18 de agosto de 2015 e suas alterações; Considerando Portaria nº 132 de 06 de julho de 2020, que apresenta a composição do Comitê Gestor e Gerentes de Programa do Plano Plurianual, para executar a avaliação do PPA 2020/2023 da unidade gestora 16.0013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC;


Considerando a Portaria nº 207 (0014392402) RESOLVE:


Art.1º publicar o resultado parcial dos proponentes CLASSIFICADOS referente aos oito Editais concernente à Lei Aldir Blanc, conforme link.


Outra notícia oriunda do governo estadual dá conta do Decreto que muda regras de funcionamento para estabelecimentos comerciais em RO.


Uma das novidades é que agora podem funcionar apresentações artísticas ao vivo, com quantidade de até quatro músicos, respeitando o distanciamento e a limitação de 50% da capacidade dos locais.


Continuam proibidas as "interações dançantes, tendo os estabelecimentos que criar barreiras físicas de distanciamento de quatro metros entre os músicos e o público", segundo o decreto.


Com relação aos serviços de eventos e afins, agora, devem contar com capacidade máxima de 50%, e não podem ultrapassar a capacidade de 100 pessoas, ou seja, 100 a menos que o permitido no último decreto.

As casas de shows e boates seguem sem poder funcionar.


Apenas como exemplo: As apresentações musicais com artistas ao vivo, podem acontecer no Mercado Cultural, inclui-se a Roda de Samba do Beto Cezar apenas com um agravante o Grupo "Doce Melodia" só pode se apresentar com quatro músicos.


A Seresta que acontece as quintas feiras, também tem que obedecer às regras de apenas quatro músicos no palco e mais, os boêmios não vão poder dançar agarradinhos, viu Fernando Sadeck!


Essa flexibilização sobre as apresentações dos músicos/cantores, com certeza atende a reivindicação dos artistas que se reuniram em frente ao módulo Rio Pacaás Novos no CPA semana passada. Pois é, "Quem não chora, não mama".


Quem ficou no prejuízo foi o Beto Cezar que já havia fechado contrato com o cantor Marquinho Satã para se apresentar no Mercado Cultural de Porto Velho sábado passado dia 5 em comemoração ao Dia Nacional do Samba.


Como o novo decreto passou a valar a partir de ontem, Beto vai se virar para sanar o prejuízo uma vez que já havia comprado as passagens.


Com certeza, agora o Beto vai renegociar outra data para o show com o sambista carioca Marquinho Satã. Nunca é tarde! 

Fonte - Zé Katraca - NewsRondônia

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