O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sedam) tem desenvolvido ações que proporcionam cuidados e preservação da boa qualidade da água em toda a região. O reflexo positivo desse trabalho foi apresentado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), na manhã da última terça (1), no Plenarinho 2, na Casa de Leis.
José Trajano dos Santos, geólogo e analista ambiental, apresentou o plano geral de recursos hídricos de Rondônia, onde o intuito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos é coordenar a gestão integrada desses recursos e implementar a Política Estadual. A Comissão foi presidida pelo deputado Lazinho da Fetagro, com a participação dos deputados Chiquinho da Emater, Cirone Deiró e Edson Martins.
O geólogo destacou ainda a formação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Coreh – Sedam), responsável por determinar quais as políticas públicas adotadas em relação à água no Estado, incluindo a determinação das taxas de cobrança. “Vale enfatizar que esse plano estadual já está pronto. O Estado fez o dever de casa. E já está disponível no site da Sedam, para quem deseja consultar”, detalha Trajano.
A coordenadora de recursos hídricos, Daniely Cunha Oliveira San’tAnna também esteve presente e apresentou as ações da Coordenadoria de Recursos Hídricos, responsável por manter a atualização dos dados desses recursos hídricos e meteorológicos do Estado. Os dados também são repassados para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), a fim de que os agricultores tenham acesso às informações e possam planejar estrategicamente o plantio.
A Coordenadoria é responsável pelas outorgas para uso da água na região, ou seja, deixando que o produtor utilize a quantidade de água para determinada atividade que executa. No Estado, o que predomina é a prática de criação de gado, a bovinocultura. Com a liberação da dispensa de outorga, que abrange a maioria desses produtores, o Estado deu uma vazão grande de produção desta cultura.
“Nós observamos que, nesse período de pandemia, o que favoreceu a nossa economia foi o produtor rural, com o trabalho no campo. Essa é uma forma de mostrar a contribuição da Sedam no crescimento e desenvolvimento do Estado de forma sustentável”, concluiu.
Para o secretário adjunto da Sedam, coronel Dermagli Farias, este é um momento de suma importância em que o Estado apresenta ao Legislativo todo o trabalho que tem sido feito em função dos procedimentos necessários para a utilização correta da água. “Estamos mostrando esse trabalho à ALE e, após a conclusão, encaminharemos para a Agência Nacional de Águas (ANA), para que esta possa entender as ações que temos desenvolvido no Estado em prol dos recursos hídricos rondonienses. Nossa perspectiva é positiva, uma vez que este trabalho tem sido constante com as orientações do nosso governador, coronel Marcos Rocha”, destacou.
Todo o mapeamento dos recursos hídricos e meteorológicos foram apresentados à Comissão da ALE, que também obteve conhecimento das as áreas de atuação da Sedam e dos setores que são divididos dentro do Estado, o que demonstra a transparência do Governo de Rondônia à Casa de Leis e, também, a toda a população.
