O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), divulgou o resultado preliminar com mais de mil inscritos no processo seletivo de contratação de 35 profissionais para atuarem no programa de regularização fundiária no Estado. O processo seletivo é mais uma fase do Projeto Regulariza Rondônia, Brasil! que visa titular, no período de doze meses, cerca de 16 mil propriedades rurais no Estado, uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmada por meio do Convênio 121/2020.
O investimento inicial se aproxima a R$ 2.500 milhões, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Bancada Federal de Rondônia.
De acordo com o coordenador da Unidade Técnica do Estadual (UTE), Bruno Vinícius de Souza, no total foram 1.279 inscritos. Para o cargo de Assessor Especial Nível I, com o requisito mínimo de nível médio, foram 612 inscrições; no nível II-A, cujo requisito era nível superior foram 531 inscritos; o nível II-B que exige uma especialização mais técnica na área de regularização fundiária, foram 71 inscritos e o nível III, que atuará como supervisor dos demais, foram 65 inscritos.
“Esse resultado de inscrições superou todas as nossas expectativas, não imaginávamos que teríamos tanta procura. Com a ajuda dos contratados, o Governo vai poder executar a regularização definitiva com a emissão de cerca de 16 mil títulos de propriedades rurais. Com isso, vai garantir segurança jurídica e meios legais para essas 16 mil famílias que vão poder comprar, contratar e financiar projetos produtivos para suas propriedades”, disse Bruno.
Nesta primeira fase, os candidatos enviaram seus documentos de identificação e comprobatórios de escolaridades por meio do formulário disponibilizado no dia 4 de novembro. Uma nova retificação ao Edital foi publicada alterando o cronograma, que inicialmente o resultado sairia no dia 13 de novembro, contudo foi prorrogado para o dia 27 de novembro, em razão do alto número de concorrentes.
O coordenador ainda informou que a Seagri está organizando a contratação dos profissionais, além de ser responsável pelos custos financeiros do projeto. Após a contratação, o Incra irá capacitar os contratados e garantir toda a estrutura logística para que eles possam exercer suas atividades. “Os contratados vão trabalhar no levantamento de informações, viabilidade técnica, localização, estabelecimento das áreas e limites, medidas, nas providências administrativas e jurídicas para emissão dos títulos”, explicou Bruno.
A comissão solicita que qualquer candidato que não tenha encontrado seu nome dentre os inscritos, que envie um e-mail para [email protected] com o assunto: Recurso – Homologação das Inscrições e, no corpo do e-mail, a indicação do nome, cargo inscrito e cargo que faltou a homologação. Segue em anexo o resultado preliminar das inscrições de candidatos do Processo Seletivo Simplificado de Avaliação de Títulos.
