A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), realizará nos próximos dias 9 e 10 de dezembro de 2020, às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública complementar, referente a Revisão do Plano Diretor Participativo do município, conforme o processo n° 1-2057/2020 e a Lei Municipal n° 2.341/2019.
Durante o encontro, será apresentado o estudo sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE's), Áreas de Preservação Permanente (APP) – Art. 188, §6° Lei n° 2.341/2019, zonas urbanas especiais, eixo estrutural e seus impactos de vizinhança.
De acordo com a SEMPOG, toda a população pode participar, além das associações de bairros e entidades religiosas. Respeitando as recomendações de saúde, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a ocupação do público no Plenário será limitado a 60 pessoas, que corresponde a metade da capacidade suportada.
Para garantir maior alcance populacional, a audiência pública será transmitida, ao vivo, pela internet, pela página oficial da Prefeitura, no Facebook. O vídeo ficará disponível para consulta em qualquer tempo após a transmissão.
Uma enquete com perguntas pertinentes à Revisão do Plano Diretor ficará disponível na internet, até o dia 10 de dezembro, através do site: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdrSPzq1CObbRP880vYqsYtYTt8MgRHzvKIBH5wpsMCtbBhJw/viewform, para que a população participe no procedimento.
