TERÇA-FEIRA, 19/03/2024

MP obtém liminar para que Energisa adote providências para fornecimento de energia contínua e de qualidade em Ariquemes

Diante da situação, o MP chegou a expedir ofício à concessionária, solicitando a adoção de providências, não tendo, entretanto, obtido resposta formal.

Publicado em 

MP obtém liminar para que Energisa adote providências para fornecimento de energia contínua e de qualidade em Ariquemes - News Rondônia

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar, determinando que a Empresa Energisa  S/A adote, no prazo de cinco dias, as providências necessárias para a realização da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica contínua e de qualidade na cidade de Ariquemes, especialmente nos Setores Jorge Teixeira e Áreas Especiais, na região localizada entre as Avenidas Canaã e Candeias.

A decisão liminar foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, em razão de diversas reclamações recebidas de consumidores sobre a má qualidade do serviço de energia elétrica ofertado, especialmente, em determinados bairros de Ariquemes.

MP obtém liminar para que Energisa adote providências para fornecimento de energia contínua e de qualidade em Ariquemes - News Rondônia

Na ação, o MP pontua que dentre as principais reclamações dos consumidores estão oscilações de energia; interrupção do fornecimento; cobranças abusivas; desligamentos arbitrários, sem aviso; não atendimento das reclamações em tempo hábil, principalmente as que são consideradas de prioridade;  realização de avaliações em aparelhos de medições por laboratórios não credenciados; uso de equipamentos não calibrados; cobrança por recuperação de consumo de forma indevida e, ainda, corte de energia nos fins de semana e feriados.

O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa  atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.

Em 2020, os problemas seguiram sendo registrados. No dia 19 de setembro, por exemplo, moradores da área localizada ao longo das Avenidas Canaã e Candeias, Setor Áreas Especiais, ficaram sem energia elétrica por quase cinco horas. Em todo o bairro Jorge Teixeira, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de setembro, houve interrupção do fornecimento, tendo os consumidores permanecido sem energia elétrica por período superior a 12 horas.

Diante da situação, o MP chegou a expedir ofício à concessionária, solicitando a adoção de providências, não tendo, entretanto, obtido resposta formal.

Decisão – O Juízo da 3ª Vara Cível de Ariquemes acatou os argumentos do Ministério Público e deferiu a medida liminar, determinando que a empresa adote providências para o fornecimento de energia contínua de qualidade em Ariquemes, especialmente nas áreas identificadas. Na decisão, também ficou estabelecida a inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Manifesto que repudia as retiradas de voos em Rondônia alcança quase 3 mil assinaturas

Criado há quatro dias, o manifesto digital que pede um posicionamento das autoridades brasileiras sobre a “discriminação e retiradas ilegais de voos em Rondônia”, já reuniu 2.337 assinaturas na plataforma Changer.org.
L

Jornal da USP destaca pesquisa de fóssil de tartaruga gigante encontrado em Rondônia

A reportagem enaltece as dimensões impressionantes do animal com tamanho estimado entre 1,8 e 2m e que pode ter convivido e sido predado pelos povos que habitavam a região entre 14 e 9 mil anos atrás.
L

Emprego: Rondônia com saldo positivo de carteiras de trabalho assinadas no mês de Janeiro

Segundo a autarquia, o saldo foi de 13.394 admissões e 13.205 demissões.
L

Exclusivo: sete pessoas estavam no voo que caiu no Acre

Uma delas não resistiu e morreu em decorrência dos ferimentos. Outras três seguem em estado grave e já foram encaminhadas para Rio Branco.
10
Conab coleta dados em usinas de cana-de-açúcar para levantamentos de safra

Conab coleta dados em usinas de cana-de-açúcar para levantamentos de safra

Os números do 4º Levantamento da Safra 2023/2024 de Cana-de-Açúcar em todo o país serão divulgados no dia 18 de abril.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Potencial de Mercado do País: Indicador mostra Rondônia na 17ª posição

Desafios e oportunidades no último lugar do Norte no ranking de competitividade 2023.
L
Agenda News: 1º Gastro Peixe, uma celebração da culinária amazônica

Agenda News: 1º Gastro Peixe, uma celebração da culinária amazônica

Descubra os sabores do Tambaqui na Vila Calderita com pratos tradicionais e inovações gastronômicas.
L
Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país

Inmet prevê pancadas de chuvas em Rondônia entre os dias 18 e 25 de março

Inmet prevê volumes maiores que 90 mm para esta semana.
L
Avião de pequeno porte cai em município do Acre

Avião de pequeno porte cai em município do Acre

Existem relatos de mortos e feridos.
L
O jurista e o advogado, Por Ives Gandra da Silva Martins

O jurista e o advogado, Por Ives Gandra da Silva Martins

É por essa razão que o advogado está no tripé que forma o Poder Judiciário: Ministério Público, Magistratura e a Advocacia, que, a meu ver, é a minha vocação.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L

Inscrições para Processo Seletivo de Instrutores do Idep encerram neste domingo

Podem se inscrever para as vagas previstas, desde que atendidos os critérios do Processo Seletivo de Bolsistas Instrutores
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Publicidade

POLÍTICA

JAIME BAGATTOLI: Economia de Rondônia deve muito do seu desempenho à agricultura familiar e agronegócio

JAIME BAGATTOLI: Economia de Rondônia deve muito do seu desempenho à agricultura familiar e agronegócio

Parlamentar defende mais investimento em infraestrutura e escoamento da produção
L
Deputado Edevaldo Neves solicita informações sobre funcionamento do Restaurante Universitário da UNIR

Deputado Edevaldo Neves solicita informações sobre funcionamento do Restaurante Universitário da UNIR

O pedido de informações foi motivado por uma série de reclamações recebidas pelo gabinete do deputado, vindas de alunos da UNIR, apontando para a inatividade do restaurante.
L
Famílias de Rondônia serão contempladas pelo Bolsa Verde do governo federal

Famílias de Rondônia serão contempladas pelo Bolsa Verde do governo federal

Deputada Cláudia de Jesus elogiou iniciativa do governo Lula
L
Assessoria

LEBRINHA: Hospital Santa Marcelina recebe R$350mil para fortalecer atendimento médico

A dedicação Irmã Lina e de toda a equipe é verdadeiramente inspiradora.
L
Dra. Taíssa revitalização da estrada que liga BR-364 ao distrito Fortaleza do Abunã

Dra. Taíssa revitalização da estrada que liga BR-364 ao distrito Fortaleza do Abunã

Distrito fica situado às margens do Rio Abunã e tem sido afetado pela falta de manutenção adequada.
L
Publicidade

POLÍCIA

Força Tática do 9º prende homem com mais de 100 kg de maconha na zona sul

URGENTE: Força Tática do 9º prende homem com mais de 100 kg de maconha na zona sul

O suspeito foi encaminhado ao Departamento de Polícia.
10
Carro atropela militar do Exército e motorista foge sem prestar socorro

Carro atropela militar do Exército e motorista foge sem prestar socorro

O militar seguia de moto pela Avenida Rio de Janeiro, quando um carro invadiu a preferencial e causou a colisão, depois o motorista fugiu sem prestar socorro a vítima.
14
Corolla blindado avança preferencial e causa grave acidente com duas vítimas

Corolla blindado avança preferencial e causa grave acidente com duas vítimas

O motorista do Corolla teria avançado a preferencial pela Rua José Camacho, fazendo os dois homens que estavam na moto, bater em cheio no veículo.
12
URGENTE: Ônibus cai em igarapé com vários passageiros na BR-319

ATUALIZADA: Ônibus cai em igarapé com vários passageiros na BR-319

De acordo com a PRF, o coletivo transportava cerca de 20 passageiros que saíram de Humaitá com destino a Porto Velho.
12

SEPARAÇÃO: Policial Civil invade casa, ameaça matar ex-mulher e promete suicídio

O caso aconteceu no domingo (17), no bairro Caladinho, zona sul da capital.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO DE RETINA E VITREO DE RONDÔNIA – EIRELI

Licença Ambiental de Operação N° 243 SOL/DLA
L
Leite de saquinho está de volta! Preço menor e mais sustentável

Leite de saquinho está de volta! Preço menor e mais sustentável

Além dos consumidores, quem agradece a volta do leite de saquinho é o planeta.
L
Prefeitura de recebe técnicos do TCE; reunião contou com a participação de secretários, assessores e equipe jurídica da Prefeitura

Prefeitura de recebe técnicos do TCE; reunião contou com a participação de secretários, assessores e equipe jurídica da Prefeitura

Também integraram a comitiva do TCE, os técnicos, Moisés Rodrigues Lopes, Aparecida de Oliveira, Oscar Carlos e Antônio Robespierre.
L
IA faz descoberta revolucionária que pode curar o câncer de próstata

IA faz descoberta revolucionária que pode curar o câncer de próstata

Para Naomi Elster, diretora de pesquisa da Prostate Cancer Research, o resultado indica uma nova forma de combater o câncer.
L
Risco de fome catastrófica sobe para 1,1 milhão de palestinos em Gaza

Risco de fome catastrófica sobe para 1,1 milhão de palestinos em Gaza

Em termos percentuais, 50% dos habitantes da região estão em risco.
L
Tramas e Desconfianças em Renascer

Emoções e Conflitos em Renascer

Relações Complexas e Novas Paixões Despertam na Rotina dos Personagens
L
Ocidente reprova vitória esmagadora de Putin nas eleições

Ocidente reprova vitória esmagadora de Putin nas eleições

Kremlin diz que russos estão unidos em torno do presidente
L
O ICMS e as mudanças na Reforma Tributária, Por Dr. Ivo Ricardo Lozekam

O ICMS e as mudanças na Reforma Tributária, Por Dr. Ivo Ricardo Lozekam

O crédito acumulado de ICMS é um dos maiores problemas tributários das empresas acumuladoras de crédito.
L
Leste de Cuba tem protesto em meio a apagões e escassez de alimentos

Leste de Cuba tem protesto em meio a apagões e escassez de alimentos

Presidente Miguel Diaz-Canel pediu diálogo.
L
"Falta muito para se fazer", diz Lula ao abrir reunião ministerial

“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

Para o presidente, país foi “abandonado” pelo governo anterior
L