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Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

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TRANQUILIDADE URBANA - Polícia Militar lança campanha com objetivo de reduzir ocorrências de perturbação do sossego na Região do Café

As denúncias de perturbação feitas ao 190, número de emergência da Polícia Militar, têm sido constantes, até mesmo excedendo a capacidade de atendimento pelas patrulhas.
Quarta-Feira, 18 de Novembro de 2020 - 17:32

A Polícia Militar, através do 4º Batalhão (BPM), lançou a campanha “Tranquilidade Urbana – Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio”. O objetivo é conscientizar a população sobre o tema e buscar reduzir os números de ocorrências de perturbação do sossego de forma pacífica. Perturbar o sossego alheio, por meio de poluição sonora e outras situações, trata-se de uma grave infração dos deveres de vizinhança e é considerado crime nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, sendo passível de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Entre janeiro e outubro de 2020, a Polícia Militar do Estado de Rondônia observou um aumento de aproximadamente 140% no número de ocorrências registradas de perturbação do sossego nos municípios que integram a Região do Café. Em Pimenta Bueno, por exemplo, este aumento superou 200%, saltando de 107 ocorrências registradas em 2019, para 335 em 2020, nos 10 primeiros meses do ano. Isso sem levar em consideração as denúncias feitas, em que não houve o registro de ocorrência.

As denúncias de perturbação feitas ao 190, número de emergência da Polícia Militar, têm sido constantes, até mesmo excedendo a capacidade de atendimento pelas patrulhas. Muitas vezes, quando uma viatura da PM é empenhada para atender este tipo de ocorrência, outras mais graves deixam de ser atendidas, além de prejudicar o policiamento ostensivo e preventivo, destaca o 4º Batalhão da Polícia Militar.

Para dar ainda mais visibilidade ao tema e aos prejuízos desse tipo de ocorrência, a Polícia Militar, através do 4º BPM, promove nesta quinta-feira (19), a live Tranquilidade Urbana – Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio, com início às 20h, através do canal da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Youtube – PMRO TV.

Na oportunidade, o comandante do 4º Batalhão, major PM José Carlos França, a capitã PM psicóloga Márcia Nascimento e a advogada Lucilene Eller explanarão sobre os objetivos da campanha, os aspectos legais, as consequências da perturbação do sossego, os danos morais e materiais e também sobre a fiscalização e atendimento deste tipo de ocorrência.

“A campanha surge com o objetivo de conscientizar a população, diante do aumento excessivo das ocorrências de perturbação de sossego e mostrar os prejuízos que isso traz. Neste período de pandemia, por exemplo, muitas pessoas estão em casa trabalhando e o som alto pode prejudicar o desempenho do trabalhador. Além das pessoas que estão em casa, descansando, e tem o seu momento de sossego afetado por outras pessoas. Ou seja, a diversão de um, não pode tirar o sossego de outro”, ressaltou o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Cacoal.

Fonte - 010 - SECOM - GOV/RO

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