O Ministério Público de Rondônia, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) e do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (19/10), para tratar da criação de uma escola de tempo integral junto ao Sistema Socioeducativo, como forma de superar barreiras que impedem melhor qualidade no ensino oferecido aos socioeducandos, além de propiciar equidade educacional.
A reunião foi coordenada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher e teve a presença do titular da Seduc, Professor Suamy Vivecananda, do Presidente da Fease, Antônio Francisco Gomes Silva, de sua coordenadoria pedagógica e de representantes da Vara infracional, as assistentes sociais Eliete Cabral e Fátima Aparecida da Silva.
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes, de modo a contemplar todos os segmentos da educação básica e ensino médio.
Conforme explicou a Promotora de Justiça, "a educação deve ser igualitária atendendo a todos os estudantes e garantindo que as mesmas oportunidades de ensino oferecidas à rede regular sejam garantidas aos estudantes internados, sobretudo porque estes precisam de atenção ainda mais especial para que a Socioeducação realmente proporcione o estabelecimento de um plano de vida".
O Secretário de Educação, Professor Suamy Vivecananda, concordou com o Ministério Público e destacou que a criação da escola é possível e deve ser pensada e realizada com recursos e tecnologia que realmente garantam o ensino de qualidade e modificador. Vivecananda ressaltou que a educação é a base de toda a sociedade e, no caso do Sistema Socioeducativo, é a ferramenta garantidora da melhoria de vida dos jovens.
Também presente à reunião, o Presidente da Fease, Antônio Francisco Gomes, se mostrou satisfeito com a ideia e garantiu articular todo o necessário para que, em convergência com a Seduc, a escola seja criada ainda este ano para início de atividades em 2021.
A assistente social do Poder Judiciário, Eliete Cabral, afirmou que a ideia da criação da escola é uma ótima solução para melhoria da Socioeducacão. A opinião foi compartilhada pela também assistente social Fátima Aparecida da Silva, que destacou a importância de a Fease incluir a ideia discutida nos planos estruturais da Fundação para que as atividades a serem desenvolvidas na escola de tempo integral estejam alinhadas aos planos de atendimento coletivo e individuais.
Como deliberação da reunião, ficou estabelecido que em 20 dias será apresentada minuta do projeto e dos documentos essenciais para consolidação da escola.
