Mesmo com o isolamento pela pandemia do coronavírus, artesãos de Rondônia podem requerer a atualização dos dados para a validação da carteira profissional via online, através do Portal do Artesanato Brasileiro. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Artesanato, dos 1.500 artesãos inscritos, cerca de 500 estão irregulares, ou seja, precisam atualizar os dados e emitir a nova carteira profissional.
O técnico do sistema da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Teimar Martins faz o lembrete: “Temos um número alto de carteiras vencidas no Estado. Alertamos aos artesãos que verifiquem a validade das suas carteiras, e se tiverem interesse em renovar que entrem em contato com o PAB Rondônia”, enfatiza.
“Totalmente de forma online. O portal do Programa do artesanato permite hoje que todo processo seja feito inteiramente de forma virtual, essa foi uma medida para que, em momentos de pandemia, as demandas não parassem totalmente”, afirma a coordenadora de Artesanato da Sejucel, Anatalia da Silva Mendes.
A carteira é uma identificação do profissional artesão, quem tem a profissão regulamentada. Com ela o artesão pode participar das feiras estaduais e nacionais, assim como de outras ações desenvolvidas pela Sejucel e/ou parceiros. Também conta para benefício do INSS, e em alguns municípios, os artesãos têm descontos em lojas de armarinhos, tecidos, entre outros locais onde compram a matéria-prima (apresentando a Carteira de Artesão).
PROCESSO
1) Pré-cadastro no PAB:
Seguir as orientações constantes no manual do pré-cadastro
Preencher as informações no sistema (Sicab). Importante: Preencher o nome do artesão com todas as letras maiúsculas.
Aguardar o contato da coordenação do PAB-RONDÔNIA para finalizar o cadastro (caso o pré-cadastro seja aprovado).
Se o cadastro for aprovado, enviar os vídeos ou links do processo de produção das peças via whatsapp, para o teste de habilidade técnica.
Em caso de dificuldades na realização do pré-cadastro, o artesão receberá suporte e orientações de um técnico do PAB-Rondônia.
2) Documentos e procedimentos necessários para a Renovação da Carteira Nacional do Artesão
Foto 3×4 atual
Cópia do RG e CPF
Comprovante de endereço atualizado (com o CEP válido)
3 fotos de cada produto e vídeos do processo de produção das peças pelo artesão, para o teste de habilidade técnica (caso novos produtos sejam incluídos ou que substituam outros)
Enquanto o atendimento for virtual o artesão poderá enviar os documentos escaneados ou as fotos dos mesmos, por e-mail ou whatsapp.
3) Documentos e procedimentos necessários para a transferência da Carteira Nacional do Artesão
Fazer a solicitação para o PAB-Rondônia, e enviar um comprovante atualizado da nova residência.
Aguardar a liberação da transferência pela coordenação do PAB do Estado de origem.
Aguardar o contato de confirmação da coordenação do PAB-Rondônia.
4) Procedimentos necessários para o cancelamento da Carteira Nacional do Artesão
Preencher a declaração de cancelamento da carteira (Documento fornecido pela coordenação do PAB-Rondônia)
Após o preenchimento da declaração a coordenação do PAB estadual ou o próprio artesão fará o cancelamento pelo Sicab, onde preencherá a justificativa pelo qual está cancelando a Carteira Nacional do Artesão.
IMPORTANTE
Funcionários públicos podem obter a carteira de artesão, porém não podem participar de quaisquer ações que envolvam recursos públicos (feiras, editais, chamamentos públicos, cursos, entre outros). E o artesão deve buscar informações sobre a sua previdência social, para não ter futuros problemas na sua aposentadoria.
Sobre a Lei de emergência à cultura (Lei Aldir Blanc): quem já recebeu o auxílio emergencial que foi pago pelo Governo Federal não poderá receber o auxílio cultural, pois um não pode se sobrepor ao outro.
Artesãos podem entrar em contato com o PAB, através do email [email protected] e (whatsapp): 9-9382-5745/9-9242-6262/9-9238-0112, de 7h30 às 13h30 em dias úteis).
