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HOMOFOBIA: Mulher com camiseta escrita 'fé' ataca casal gay em clínica veterinária

A Polícia Civil informou que nenhum boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso. Até a publicação deste texto, a mulher permanece foragida.
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020 - 17:35

Vídeo: casal gay sofre ataque homofóbico em clínica veterinária. “Olha aqui. Estou falando que é homem com mulher. Está ouvindo? Isso não é de Deus”, grita a agressora, que está foragida. Vítimas foram educadas, mas não adiantou.

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra o momento em que um casal gay é vítima de um ataque homofóbico dentro de uma clínica veterinária em Birigui, no interior de São Paulo. Nas imagens, a mulher que ofende o casal usa uma camiseta com o nome escrito ‘fé’.

Um funcionário apareceu e tentou impedir as agressões verbais. Logo depois, uma das vítimas perguntou se a mulher sabia que homofobia é crime, mas ela respondeu que “não acha que é crime.”

“A gente não quer ouvir a opinião da senhora. Guarde para você. Ninguém aqui está pedindo sua opinião. Eu não estou sendo desrespeitoso. Estou dizendo para você guardar para a senhora”, diz um dos ofendidos.

A mulher voltou a se aproximar do casal e começou a gesticular novamente. “Olha aqui. Estou falando que é homem com mulher. Não é homem com homem e mulher com mulher. Está ouvindo? Isso não é de Deus. Isso não é de Deus”, disse a mulher.

Uma das vítimas ainda pediu para a mulher parar de se aproximar e que iria acionar a Polícia Militar. O funcionário da clínica, então, interveio na discussão mais uma vez e pediu respeito.

Em nota, a clínica veterinária afirma que repudia o ato de descriminalização e preconceito ocorrido no dia 25 de setembro e esclarece que não foi praticado por qualquer integrante da equipe ou diretoria.

“Reforçamos que essa atitude não condiz com as diretrizes e valores da nossa empresa, atendendo a todos clientes e amigos com dignidade e em busca de sua satisfação”, diz outro trecho da nota.

Por fim, o estabelecimento diz que se solidariza com os ofendidos e todos que sofrem qualquer tipo de preconceito ou discriminação.

A Polícia Civil informou que nenhum boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso. Até a publicação deste texto, a mulher permanece foragida.

Para Ednardo Mota, advogado criminalista e especialista em Direito Penal pela UERJ, a mulher poderia ter sido presa em flagrante delito e ter sido conduzida à delegacia de polícia para registro de ocorrência pela prática do crime de injúria preconceituosa, prevista no artigo 140, § 3° do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

Segundo Ednardo, as agressões verbais feitas pela mulher no vídeo são nitidamente ofensas homofóbicas, em razão de se dirigirem à orientação sexual das vítimas. Assim, não configuram apenas crimes de injúria simples, mas atraem a aplicação de sua forma qualificada.

“Importante observar que a orientação sexual e a identidade de gênero não estão previstas expressamente no Código Penal como circunstâncias que agravam o crime de injúria, mas são assim consideradas desde o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, em 2019, da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, quando a Suprema Corte entendeu que é inconstitucional a demora do Congresso Nacional em criminalizar atos de homofobia e de transfobia, decidindo que até que o parlamento edite uma lei nesse sentido, condutas homofóbicas e transfóbicas devem ser enquadradas nos crimes de racismo, previstos na Lei 7.716/2018”.

Fonte - CATACRA LIVRE

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