A prefeitura de Rolim de Moura (RO) por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) esclarece que o trabalho de perícia médica por morte violenta, é realizada pelo médico legista, o qual é de responsabilidade Instituto Médico Legal (IML) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec).
A Semusa informa que a sala do necrotério foi reformada recentemente para que os profissionais que fazem os exames cadavéricos possam fazer o trabalho da melhor maneira. Esclarece ainda que a forma de fazer o exame no corpo é de exclusiva competência do profissional habilitado para tal, e não há interferência do munícipio na ação do profissional.
A Semusa lamenta que algumas pessoas se aproveitam de uma imagem e sem respeitar a dor dos entes e amigos, expõe uma imagem em rede social, com total desrespeito ao ser humano e sem ter a noção das dificuldades enfrentadas pelos profissionais, tripudiam em cima da dor alheia.
Vale ressaltar que o município cede o local para realização dos exames, mas a competência de estrutura do IML é do Estado. Mesmo sendo de competência do IML, a Semusa já fez contato com os legistas e técnicos de necropsia solicitando que evite a exposição de cadáver na realização dos exames.
Em tempo, a Procuradoria Jurídica da Município de Rolim de Moura, informa que a divulgação da imagem do “de cujos”, sem o consentimento de sua família, pode render processo criminal e ainda reparação por danos morais e que a providências necessárias já estão sendo tomadas no referido caso.