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Pimentel e Marco Antônio definem soluções para regularização fundiária

Na pauta, a necessidade de retomada do processo de regularização fundiária urbana e rural em Porto Velho
Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020 - 11:12

O candidato a prefeito pelo MDB, Williames Pimentel, reuniu-se na manhã de ontem (22), com seu companheiro de chapa, o candidato a vice, Marco Antônio de Faria, e integrantes do corpo técnico da campanha. Na pauta, a necessidade de retomada do processo de regularização fundiária urbana e rural em Porto Velho. A questão, que foi destaque em seu plano de governo em 2016, permanece rigorosamente a mesma, com a diferença que foram impostos quatro anos de ansiedade e angústia a considerável parcela da população, especialmente dos setores menos favorecidos.

Pimentel recomendou que a busca de soluções para tão angustiante problema – e elas existem, embora exijam determinação e atitude do prefeito – ocupem lugar de destaque em seu novo plano de governo. “A regularização fundiária implica, de imediato, na melhoria da qualidade de vida para milhares de famílias em Porto Velho e repercute direta e favoravelmente no desempenho da economia e na geração de empregos. A escritura do imóvel estimula o proprietário a melhorar as condições de sua moradia – o que reflete positivamente na qualidade de vida e na saúde da família -, possibilitando inclusive a obtenção de financiamento para reforma”.

Ele citou a situação vivida, por exemplo, por mais de 20 mil famílias dos bairros Mariana, São Francisco e JK – em uma enorme área que o estado foi obrigado judicialmente a pagar indenizações, um parcelamento quitado ainda no governo Confúcio Moura – que esperam há anos por sua escritura definitiva. Na área rural, a importância da regularização fundiária é ainda mais fundamental. A simples posse do documento já amplia exponencialmente o valor do imóvel, além de assegurar aos produtores acesso a financiamento da produção. A produção de alimentos – assinala ele – “será fundamental para a chamada nova normalidade. E nossa meta é implantar e estimular a constituição de um grande cinturão produtivo na área rural do município”.

“Vamos constituir uma força tarefa” – disse Pimentel – “e nela incorporar o Governo do Estado, Assembleia, Tribunal de Justiça, especialmente a Corregedoria Geral, Ministério Público, Tribunal de Contas, além de representantes da União. Vamos buscar a flexibilização de taxas cartoriais e mobilizar recursos para reduzir custos. O doutor Marco Antônio reúne conhecimento e experiência para atuar com desenvoltura nesse trabalho de articulação”.

O candidato do MDB a vice-prefeito chamou a atenção para a importância de deixar estabelecido que a proposta não fica restrita apenas ao que “é preciso fazer”, ou àquilo que o candidato “quer” fazer. Mas “é fundamental que o cidadão saiba que trabalharemos sabendo o que e como fazer. A começar pela mobilização de autoridades e técnicos do município, estado e união através de projetos de cooperação técnica, com foco na solução de uma questão de tão elevado alcance social”.

Fonte - Assessoria

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