O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (10) que a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade enviou ofício ao Ministério da Justiça pedindo informações referentes ao "monitoramento de preços de produtos básicos".
O ofício foi enviado depois que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço da cesta básica.
Nesta quarta-feira (9), a Senacon informou que os notificados terão cinco dias para explicar a alta nos preços do arroz, entre outros alimentos. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto. Sanzovo disse que os supermercados "não são vilões".
A alta no preço de alimentos da cesta básica tem preocupado o governo, especialmente o arroz que teve alta de 19,2% no ano. Nesta quarta-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir a zero — até 31 de dezembro deste ano — a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. O objetivo é aumentar a oferta de arroz para reduzir o preço.
Em transmissão ao vivo por uma rede social nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça, André Mendonça, falou com ele antes de notificar os supermercados sobre a alta no preço do arroz.
“O ministro André Mendonça falou comigo: 'Posso botar a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para investigar, perguntar para supermercados por que o preço subiu?' Falei: 'Pode'. E ponto final”, afirmou Bolsonaro.
O presidente afirmou ainda que o governo não vai tabelar o preço do arroz.
“Ninguém quer tabelar nada, interferir em nada, isso não existe. A gente sabe que, uma vez interferindo, tabelando, isso desaparece da prateleira e depois a mercadoria aparece no câmbio negro muito mais cara”, disse.
Segundo a TV Globo apurou, o tema foi objeto de debate entre os ministros e o presidente na reunião ministerial da última terça-feira (8).
Na reunião, o ministro Paulo Guedes, da Economia, alertou sobre o risco de se querer fazer controle de preços de produtos agrícolas, e o ministro André Mendonça, da Justiça, ao qual a Senacon está subordinada, manifestou preocupação com a possibilidade de abusos nos preços do arroz e formação de cartel.
Bolsonaro quis o anúncio de alguma medida a fim de que o governo sinalizasse que está alerta em relação ao problema.
Guedes apresentou então a proposta de reduzir a zero o imposto de importação para uma cota de 400 mil toneladas de arroz a serem adquiridas nos Estados Unidos, a fim de estabilizar os preços no mercado interno.
Explicações para a alta de preços
Em nota divulgada na última quinta-feira (3), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), afirmou que o setor tem sofrido forte pressão de aumento nos preços, de forma generalizada, repassados pelas indústrias e fornecedores.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a pandemia fez os brasileiros comprarem mais alimentos, o que forçou preços para cima antes mesmo das altas provocadas pela entressafras.
Além disso, a disparada do dólar em relação ao real encareceu os insumos da agropecuária.
“Com o câmbio mais elevado, o fertilizante está mais caro. O farelo de soja e de milho que é utilizado na ração de animais tem regiões com mais de 50% de aumento de custos de produção”, explicou Bruno Lucchi, superintendente-técnico da CNA.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese) afirma que o dólar alto também estimula os produtores a vender para os outros países.
“Quando se exporta um produto, você manda para fora, o produtor recebe em dólar, e na hora em que ele transforma em real ele ganha mais. Então, uma taxa de câmbio desvalorizada, estimula a exportação. Você tem um impacto muito grande das exportações no volume de produtos ofertados no mercado interno. Quando eles [os produtos] chegam em menor quantidade, [há] uma redução da oferta interna e eles chegam mais caros para as famílias”, explica a economista sênior do Dieese Patrícia Costa.
