Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2020 - 10:59 (Política)

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Bolsonaro pede ajuda de internautas para decidir se veta ou sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos de animais

Presidente questionou dosimetria da pena e comparou com a de outros crimes, como de abandono de incapaz


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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que irá fazer uma pesquisa em suas redes sociais para saber se deve ou não sancionar uma lei que prevê aumento de pena para pessoas que praticam maus-tratos com cães e gatos. A declaração foi dada durante a live presidencial semanal.

— O que eu pretendo fazer, vou botar no meu Facebook, o texto da lei para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado, quem for para baixaria, é banimento, não tem papo. Pode reclamar, a pena é excessiva, é pequena, é grande, tem que sancionar, tem que vetar, porque não é fácil tomar uma decisão como essa — disse.

Ao lado da youtuber mirim Esther Castilho, que esteve no Palácio do Planalto nesta semana, Bolsonaro questionou a garota de 10 anos se ela achava que a pena seria justa comparativamente, uma vez que a pena para abandono de incapaz, como um recém-nascido, é de seis meses a três anos, enquanto a lei aprovada pelo Congresso prevê pena de detenção de três a cinco anos para maus tratos desses animais.

— Eu acho que os animais tem que tá protegido, sim, como eu acho que a pena é pequena para quem abandona um incapaz. E eu acho também que os animais são realmente incapazes, eles precisam do apoio de todos nós para que não sofram. Agora a dosimetria tem que ser vista — disse.

Esther, no entanto, defendeu que a pena prevista no projeto do Congresso era pouco.

— Eu acho que é muito pouco, viu, porque coitado dos animais — disse, acrescentando que as pessoas que fizessem isso deveriam ficar 20 anos presas.

— Essa caneta Bic vai passar por uns maus momentos daqui uns 10 dias, eu vou apanhar de qualquer maneira. Se eu sancionar, já tem gente do meu lado gente reclamando que a pena é muito alta, se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também — afirmou.

O projeto mencionado foi aprovado pelo Senado na quarta-feira. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Fonte: Victor Farias e Gabriel Shinohara

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