Uma menina de 16 anos relatou que foi espancada pelo pai, pelo fato dela ser lésbica. O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (9), na cidade de Ipiaú, sudoeste da Bahia. A avó materna da garota procurou a delegacia para registrar a ocorrência.
De acordo com informações da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a idosa procurou a delegacia logo após a agressão e informou que a neta era agredida constantemente por causa de sua orientação sexual.
Segundo a polícia, os investigadores foram na casa da adolescente e constataram o fato, mas não encontraram o agressor. A vítima foi levada para a delegacia para prestar depoimento e reiterou que as agressões eram constantes e motivadas por sua orientação sexual.
A adolescente disse ainda que, na segunda-feira (7), ela também havia sido agredida pelo pai com uma “bainha” de facão, um tipo de estojo usado para preservar a lâmina do objeto. A 9ª Coorpin informou que, como o agressor foi identificado, uma intimação foi expedida para que ele compareça à delegacia.
A adolescente vai passar por exame de lesão corporal e deverá ficar com a avó. A polícia informou ainda que uma medida protetiva foi solicitada para ela.
Crime de homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em junho de 2019 que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime.
Naquela ocasião, os ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema e determinaram que a homofobia passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89).
O racismo é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.
