Terça-Feira, 08 de Setembro de 2020 - 11:26 (Colaboradores)

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Coluna Lenha na Fogueira: LEI ALDIR BLANC

Para receber os recursos, o município tem que aprovar o Plano de Ação.


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LEI ALDIR BLANC – Porto Velho será o 1º município do Estado de Rondônia a receber os recursos da Lei de Emergêncial Cultural que nesse caso, será de mais de TRÊS MILHÕES.


Para receber os recursos, o município tem que aprovar o Plano de Ação. No caso do estado de Rondônia pelo menos até esta data, somente Porto Velho, teve seu Plano Aprovado.


O Ministério do Turismo iniciou, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.


A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões.


O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. 


Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro.


O presidente licenciado do Conselho Estadual de Cultura de Rondônia Chicão Santos, informou a este colunista, que o município de Porto Velho foi o primeiro do estado, a ter o Plano de Ação aprovado e em consequência, faz parte do 1º Lote, cujo recurso será depositado na Conta do Fundo Municipal de Cultura até a próxima sexta feira dia 11.


Vale salientar, que o recurso de mais 3.000.000,00 (Três Milhões), a que faz jus o município de Porto Velho, será destinado aos Espaços Culturais, Editais e Prêmios que devem ser publicados e aprovados pela Fundação Cultural de Porto Velho.


Uma equipe da Funcultural está visitando os espaços que foram cadastrados pelos Grupos Culturais como suas sedes. Os que forem aprovados receberão um recurso entre 3 e 10 Mil Reais.


Os recursos que serão destinados ao auxilio emergencial aos artistas no valor de $ 600, será de responsabilidade do Estado de Rondônia via Sejucel e Conselho Estadual de Cultura de Rondônia.


O superintendente da Sejucel declarou ao site Rondônia ao Vivo que: Está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. "Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data", declarou.


O Ministério do Turismo através da Plataforma + Brasil publicou uma tabela com as datas dos repasses:


Planos de ação aprovados até dia 1º de setembro recebem o pagamento no dia 11 de setembro.


Lote 2 - De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020. Recebem até 26 de setembro de 2020.


Lote 3 - De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020. Recebem no dia 11 de outubro de 2020.


Lote 4 - De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020. Recebem até o dia 26 de outubro de 2020.


E para não ficar apenas na Lei Aldir Blanc.


As convenções partidárias começaram os primeiros partidos a realizarem a escolha dos seus candidatos a prefeito e vereadores foram PSTU e o PSL.


O PSL confirmou o nome de Eyder Brasil como candidato a prefeito. Eyder 42 anos, nasceu em Porto Velho e entrou na política em 2015. No ano seguinte, concorreu ao cargo de vereador de Porto Velho, ficando como suplente. Em 2018, foi eleito deputado estadual. Formado em administração.


Na realidade, o primeiro partido que realizou sua convenção  foi o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que oficializou na segunda-feira (31) a candidatura de Geneci Gonçalves à Prefeitura de Porto Velho. O político já concorreu ao cargo de vereador, em 2016. O candidato a vice na chapa é João Vitor Rocha, de 22 anos.


A Siça da Banda também teve seu nome homologado na convenção do PSL. Ela é pré-candidata a vereadora. Vai Siça! 

Fonte: Zé Katraca - NewsRondônia

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