Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020 - 07:50 (Direito do Consumidor)

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Ipem fiscaliza balanças em açougues e mercados de Porto Velho

A fiscalização é verificar se a balança utilizada nos estabelecimentos está dentro das normas estabelecidas pelo Inmetro


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A equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) estão fiscalizando as balanças comerciais utilizadas em açougues e mercados, cumprindo sempre todos os requisitos de segurança contra a Covid-19, mantendo o distanciamento necessário, uso de máscara de proteção e álcool gel, cuidando assim, tanto dos servidores do Ipem quanto das pessoas envolvidas no processo.

O objetivo da fiscalização é verificar se a balança utilizada pelo comércio está dentro das normas estabelecidas por legislação específica, determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Metrologia(Inmetro), além de garantir que o consumidor não seja lesado na hora da compra.

A ação não é apenas em defesa do consumidor, o comerciante também pode contar com a garantia de que o seu instrumento está dentro dos padrões, não correndo o risco de perdas por erro de medição do peso no momento da venda.

O metrologista Frederico Ribeiro fala da importância dos comerciantes tomarem alguns cuidados na hora de comprar esses equipamentos. “Ao comprar uma balança, os comerciantes devem observar algumas regras para que não tenham prejuízo, seja na hora da venda da mercadoria, como durante a fiscalização. As balanças usadas no comércio em geral devem ser de modelo aprovado pelo Inmetro, uma garantia de confiabilidade para medição correta. A utilização de balanças fora desse padrão gera prejuízo, além de multa ao comerciante, que pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, e apreensão ou interdição do equipamento”, explica Frederico.

Lembrando que a balança deve ser verificada pelo Ipem anualmente. O instrumento recebe o selo de “Verificado” com a indicação da data de validade, que deve ser no máximo de um ano, além do lacre de segurança. A orientação do Instituto de Pesos e Medidas é para os comerciantes não comprarem produtos fora das lojas regulares, com nota fiscal, e que busquem informações. Cada produto tem uma portaria de Aprovação para Instrumento publicada pelo Inmetro. Para maiores informações, consumidores e comerciantes podem acessar o site www.inmetro.gov.br .

 

Daniele Passos

Fonte: Secom/gov-ro

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