Uma mãe perdeu a guarda de sua filha de 12 anos pela garota ter participado de um ritual de iniciação no candomblé, religião de matriz africana. O caso aconteceu em Araçatuba, interior de Sao Paulo. A defesa da mãe alega que o caso configura como intolerância religiosa.
Segundo reportagem do UOL, o Conselho Tutelar da cidade recebeu denúncias de familiares de que a menina estaria sofrendo maus-tratos e abuso sexual. Uma das denunciantes foi a avó da garota, que é evangélica e não aceita que a menina participe dos rituais.
A primeira denúncia, em 23 de julho, foi anônima. Ela dizia que a garota sofria abusos sexuais e maus-tratos no terreiro. Policiais militares e conselheiros foram então até o local para verificar. Nada foi encontrado.
A garota negou que sofresse abusos. Ela contou que estava no terreiro por conta do ritual de iniciação. A mãe contou que durante essa cerimônia a menina não podia sair do terreiro, um retiro espiritual, muito comum em religiões cristas.
O ritual envolvia raspar a cabeça da garota, que estava se tornando filha de Iemanjá. O novo adepto precisa ficar 21 dias no terreiro em retiro espiritual na iniciação, recebendo banhos de ervas e conhecendo fundamentos da religião. Raspar o cabelo é um ato sagrado para simbolizar esse momento de início.
As duas foram levadas para a delegacia e só foram liberadas depois que a menina passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Nenhuma lesão foi encontrada.
Familiares, que não aceitam a religião da menina, fizeram nova denúncia depois da liberação de mãe e filha. O boletim de ocorrência afirmava que a filha era mantida de maneira abusiva e à força no terreiro. Novamente, PMs e conselheiros foram até o local, mas não acharam ninguém, já que a garota já tinha retornado para casa.
Caso foi levado à Promotoria
Os familiares da menina, que são evangélicos, não desistiram e, com apoio do Conselho, levaram o caso à Promotoria. Diziam que o cabelo raspado configurava lesão corporal. A Justiça aceitou os argumentos e determinou a transferência da guarda da garota para a avó materna. Mãe e filha, desde então, só se encontram em visitas curtas e controladas e conversam pelo celular.
“O pior de tudo é que em nenhum momento ouviram minha filha ou a mim. Simplesmente a tiraram de mim. Eu nunca a obriguei a nada, esse sempre foi o sonho dela. Ela está chorando a todo momento, me liga de dez em dez minutos querendo vir para casa”. afirma a mãe, em entrevista ao UOL.
“Nunca imaginei passar por isso por conta de religião. Eu estava presente o tempo inteiro, acompanhei tudo, nada de ilegal foi feito, que constrangesse a ela, ou que ela não quisesse, sem consentimento dela, ou sem o pai ou a mãe, foi tudo feito legalmente”, diz.
Na última semana, a avó não autorizou que a mãe visitasse a menina. Revoltada, a garota fugiu de casa e foi localizada depois pela polícia e levada de volta.
A liberdade religiosa é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirma que pais e responsáveis têm direito de transmistir suas crenças para os filhos.
