Antônia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, afirmou em entrevista ao GLOBO que os R$ 12 bilhões adicionais ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) devem começar a ser disponibilizados nos bancos no dia 15 de agosto.
A subsecretária avalia que os recursos devem durar ainda menos que os R$ 15,9 bilhões iniciais do programa, que foram suficientes para menos de um mês. O GLOBO preparou um guia para quem quer acessar o crédito, inclusive com simulações. Veja abaixo os principais trechos da entrevista com Antônia.
Até quando as empresas poderão buscar o crédito dentro do Pronampe?
O projeto foi sancionado dia 18 de maio, então o fim seria em novembro. No entanto, a nossa expectativa, pelo que a gente tem conversado com os bancos, é que esses R$ 12 bilhões vão talvez mais rápido do que os R$ 15,9 bilhões. Não por ser menos, mas porque tem gente na fila para tomar esse recurso. Os bancos também aprenderam a operar o Pronampe, colocaram operações digitais de pé e algumas instituições financeiras que ficaram de fora podem entrar. A demanda continua a mesma, as instituições vão ser mais numerosas operando o programa, então a expectativa é que isso acabe muito rápido. A gente não vai conseguir chegar até novembro com esse recurso.
E quando as empresas poderão ter acesso aos novos R$ 12 bilhões?
Existem próximos passos para a gente poder fazer esse recurso chegar. A lei de conversão vai para a Casa Civil para sanção. A gente já alertou a Casa Civil da urgência da aprovação dessa MP, especialmente, porque contêm esse adicional do Pronampe. Já estamos preparando uma MP de crédito extraordinário no valor R$ 12 bilhões para, se tudo der certo, a gente conseguir publicar a MP de crédito extraordinário no mesmo dia que publicar a sanção. Depois disso, precisamos de mais dois ou três dias para aprovar no Conselho de Participação, que é composto pelo Ministério da Economia e Casa Civil, que votam pela União nos fundos garantidores. Depois vai para a assembleia do fundo e a gente faz o aporte. Isso parece muita coisa, mas a nossa meta é que até 15 de agosto já esteja nos bancos.
O Ministério considera que as pequenas empresas estão sendo bem atendidas pelo Pronampe?
A gente considera que sim. Tem algumas nuances, quando você pega a agilidade da concessão do crédito, a rapidez da concessão, para quem está fazendo o pleito, é bem rápido. A gente inclusive foi a campo acompanhar alguns contratos, fomos a agências da Caixa e ouvimos direto da boca dos empreendedores “olha, conseguimos o crédito em dois ou três dias”. Tem banco fazendo 100% online, nível de atendimento, qualidade, rapidez tá muito rápido, porque a gente tentou fazer um programa que fosse o menos burocrático possível.
Os R$ 12 bi vão ser suficientes para atender a empresas que estão em busca do crédito?
Precisamos pensar nas ações do governo de forma integrada. Então, por exemplo, você tem uma parte da necessidade de capital de giro que é atendida pela MP 936, que foi da suspensão dos contratos. Vai ter uma parte que vai ser atendida pela linha de crédito para pagamento de folha. Tem uma outra parte que é atendida pelo Pronampe e ainda outra que será atendida pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac). A gente não pode pensar em um programa como a bala de prata para resolver o problema da micro e pequena empresa. Temos que pensar nesse conjunto e também do crédito chegando no momento estratégico que é o da retomada. As empresas vão começar a recuperar o seu faturamento.
Os recursos do Pronampe acabaram rápido, o que indica uma alta procura pelos empresários
A demanda aumentou, as empresas, principalmente as menorzinhas, costumavam se financiar com cartão de crédito, com fornecedores, se apertar, pegava dinheiro com a família, mas o acesso a crédito sempre foi muito difícil. Neste momento, sem possibilidade de cartão de crédito, esgotou possibilidade com fornecedores, não conseguia antecipar recebíveis, ela vai atrás do crédito. Essa demanda que não existia aumentou muito. Quanto? A gente não consegue dizer bem ao certo, o Banco Central consegue aferir essas operações que foram contratadas, as solicitações que não forem atendidas a gente não tem com saber. Se a gente olhar a demanda do ano passado, estamos atendendo quase 100% do mercado, tanto que às vezes nossa discussão é a seguinte: será que a gente não está oferecendo mais do que existe de demanda pelo crédito? Por isso que a gente está fazendo aos poucos, ajustando, suplementando quando necessário, passando recurso de um programa para o outro, para a gente também não dar um passo maior que as pernas.
Vocês estão pensando no caso da pandemia se prolongar e as empresas necessitarem de crédito no final do ano ou até no ano que vem?
Tudo indica que não vamos ter um cenário de uma crise continuada, mas claro que se isso se prolongar, vamos ter que reajustar a rota. Mas estamos muito mais otimistas nesse sentido que a retomada vai ser uma retomada forte e que a gente vai voltar ao longo aos patamares anteriores à crise logo.
Vocês consideram que teve uma demora do governo em atender os pequenos empresários?
O crédito para capital de giro demorou para chegar e o próprio ministro [Paulo Guedes] já assumiu isso algumas vezes. Ele chegou um pouco depois do que a gente gostaria que ele tivesse alcançado as micro e pequenas, mas a gente tem que olhar por outro lado. A prioridade no início da crise era manutenção de empregos, a gente foi numa sequência de medidas. A gente também tem bastante contato com os setor produtivo aqui, ouvimos muitos elogios da MP 936, foi uma das principais medidas e a mais rápida que a gente soltou para o setor produtivo e foi crucial para não terem que demitir. Depois a gente entrou com Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), também focando na manutenção de empregos. Depois a gente teve um atraso para fazer o capital de giro chegar na ponta. Não foi má vontade, foi uma questão circunstancial. Estávamos entendendo quais eram os melhores incentivos que a gente precisava dar para o sistema financeiro fazer o crédito chegar na ponta.
