As ações do Governo de Rondônia direcionadas para a população indígena, principalmente nas medidas de enfrentamento ao coronavírus, bem como o cuidado à defesa dos direitos das comunidades mais vulneráveis foram destacadas, na tarde de quinta-feira (23), por secretários do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH ) que vieram ao Estado especificamente para a distribuição de cestas de alimentos para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia, localizados na região de Guajará-Mirim.
Após a agenda realizada no município de Guajará-Mirim, o secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Esequiel Roque do Espírito Santo, e o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, foram recebidos pelo governador do Estado, coronel Marcos Rocha, juntamente com a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento (Seas), Luana Rocha. Na ocasião, foram apresentadas as ações que estão em andamento e projetos que serão implementados pelo governo do Estado.
“Viemos a Rondônia para entregarmos cestas básicas para as comunidades indígenas da região de Guajará-Mirim para que os indígenas possam ficar nas suas aldeias, ou seja, sem que seja preciso se expor a riscos, saindo para buscar alimentos na cidade. Aproveitamos para conversar com conselheiros tutelares, com funcionário do sistema socioeducativo e foi uma agenda extremamente positiva. Vimos a forma como o sistema de garantia de direitos está se organizando, bem como o empenho da Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento na capacitação dos conselheiros tutelares do projeto Criança Protegida. Vimos que tem realmente um esforço muito grande para cuidar desse público que é tão vulnerável e precisa tanto do nosso apoio. Destaco a recepção do governador Marcos Rocha e da secretária Luana Rocha. A visita foi excepcional e queremos firmar e reforçar parceria do governo federal com o Governo de Rondônia que está de parabéns”, argumentou o secretário Maurício Cunha.
O secretário Esequiel Roque falou da importância do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do MMFDH , vir a Rondônia efetivar a distribuição de cestas básicas para a população indígena com recurso federal. “Ficamos muito surpresos e alegres em saber que o Governo de Rondônia está investindo na segurança alimentar dos povos indígenas, cuidando das comunidades tradicionais, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais existentes no Estado e levo essa experiência de saber que há uma parceria muito grande voltada para garantir a vida dessas comunidades tradicionais. Então, o Governo de Rondônia está de parabéns e agradecemos ao governador Marcos Rocha pela recepção e por todo trabalho que está sendo realizado”, enalteceu Esequiel.
A entrega de cestas básicas para as comunidades indígenas, realizada pelo Ministério da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vai ao encontro das ações desenvolvidas pelo governo do Estado que distribuiu kits de alimentação para alunos indígenas da rede estadual de ensino em Rondônia, visando amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 nas aldeias.
Conforme definido pelo MMFDH, a medida, de caráter emergencial para amenizar os efeitos da pandemia nas populações em situação de vulnerabilidade social, evita que famílias saiam de suas casas para buscar comida em outros locais. A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis – anunciado pelo governo federal e coordenado pelo MMFDH – que prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os efeitos provocados pela Covid-19.
Ao receber os secretários do MMFDH, o governador Marcos Rocha teceu elogios aos trabalhos que vêm sendo desempenhados pela ministra Damares Alves, que não tem medido esforços e união para melhor atender a sociedade. “Estamos felizes pela vinda dos secretários do MMFDH para que pudessem ver a situação dos povos indígenas e a situação das crianças do nosso Estado, particularmente na região de Guajará-Mirim”, destacou o governador deixando claro que o governo está à disposição do ministério para parcerias que vão ao encontro do desenvolvimento da família e dos direitos humanos.
A união do Estado e governo federal foi enaltecida pela secretária Luana Rocha que, juntos, estão trabalhando na assistência e, principalmente, na proteção às pessoas na situação de vulnerabilidade. “Fiquei muito feliz em saber que o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente tem a ideia de implantar em Rondônia o Centro de Atendimento à Criança e Adolescente Vítimas de Violência e deixou claro que Rondônia não irá ficar para trás”, argumentou a secretária Luana Rocha.
Também, durante a visita aos secretários do MMFDH, participaram de uma breve apresentação de ações que estão sendo realizadas pelo governo do Estado, com a apresentação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento (Seas), direcionadas às políticas públicas voltadas às populações tradicionais do Estado de Rondônia, bem como a política pública voltada à criança e ao adolescente.
Na ocasião da reunião, a secretária Luana Rocha também fez uma breve explanação de programas assistenciais que estão em execução como medida de enfrentamento ao impacto do coronavírus, como o Programa AmpaRO, que garante transferência de renda temporária, ao Criança Feliz Mais e Mamãe Cheguei, do governo do Estado para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
