Quarta-Feira, 22 de Julho de 2020 - 09:38 (Economia)

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MPF e PF definem estratégia para punir fraudadores do auxílio emergencial

A nova estratégia servirá para responsabilizar criminalmente casos graves e a atuação de criminosos.


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O Ministério Público Federal e a Polícia Federal atuarão junto à Caixa e ao Ministério da Cidadania, com o objetivo de analisar o grande número de fraudes no pagamento e concessão do auxílio emergencial. A nova estratégia servirá para responsabilizar criminalmente casos graves e a atuação de criminosos. 

Além de indicadores de fraudes sistêmicas na análise, serão aplicados filtros de renda, patrimônio pessoal e participação em empresas. As irregularidades serão examinadas pela Caixa, que após a confirmação da fraude enviará os dados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxilio Emergencial (BNAFAE).

Os casos individuais serão enviados à PF para investigação. Já os casos envolvendo servidores públicos civis e militares serão mandados para os órgãos em que estejam subordinados. 

Se constar participação do servidor na fraude, a autarquia deverá comunicar o MPF para que as medidas sejam tomadas.

Quando as falsificações que correspondam ao crime não forem identificadas, a Caixa enviará os dados para o Ministério da Cidadania, que fará uma triagem para identificar as “fraudes de concessão”. O Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União também enviarão para o ministério dados que obtiverem diretamente.

Fonte: Ester Farias / Notícias Concursos

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