Prontos para se beneficiar da iminente fase de equilíbrio econômico, municípios rondonienses já recebem recursos do governo estadual, referente emenda coletiva da bancada federal para prosseguir o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões.
O segundo montante da transferência de recursos atende à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e coordenadores da Comissão Intergestores Bipartite. O órgão considera em suas indicações a Portaria nº 395, de 16 de março de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Segundo documento da Sesau, há um acréscimo de R$ 3,10 mil para cada município, referente à diferença da população estimada de 2019 para a projeção estipulada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020.
“A parceria do Estado no combate à pandemia nos municípios é fundamental. Desde o início, o Estado repassa EPIs. A primeira etapa de recursos de R$ 3,7 milhões e outros R$ 5,24 milhões vindos do governo federal, numa segunda etapa exclusivamente para Rondônia”, observou o secretário-adjunto de saúde, Nélio Santos.
Segundo ele, o governador Marcos Rocha solicitou à Sesau que esse recurso fosse encaminhado aos municípios. Alguns municípios, em parceria, receberam ventiladores pulmonares e mecânicos, a exemplo de Vilhena e Guajará-Mirim, que também receberam aparelhos de raio X.
Para o secretário-adjunto, o fortalecimento aos municípios “alivia um pouco as demandas dentro dos hospitais”. “Esse apoio do Governo dá exatamente esse suporte técnico e financeiro, para que eles também tenham condições de combater essa doença”, disse.
Segundo a Epicovid 19 (que fez o primeiro estudo brasileiro sobre o número de infectados pelo novo coronavírus), a imunização coletiva ainda irá demorar, razão porque esses recursos chegam na melhor hora.
PARA TODO O ESTADO
A bancada federal de Rondônia informou ao governador Marcos Rocha a indicação de R$ 30,9 milhões para o combate à doença no Estado. Desse montante, R$ 11 milhões foram empenhados diretamente ao governo estadual, para aplicação no âmbito da Sesau, destinando-se à aquisição de equipamentos e medicamentos, encaminhando-se os valores aos municípios, conforme planilha elaborada pela assessoria técnica e administrativa.
A própria Sesau supervisionará a execução dos recursos, responsabilizando-se pela compra. Porto Velho recebe R$ 3 milhões, R$ 1,5 milhão irá para Ariquemes e igual valor para Ji-Paraná e Vilhena.
Outros municípios contemplados: Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé e Rolim de Moura (R$ 700 mil cada), e Jaru (R$ 400 mil). Outros R$ 8 milhões foram destinados, via emenda do deputado Mauro Nazif, para custear parte das obras no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). Os demais municípios recebem valores inferiores a esses.
Até abril passado, a Sefin havia contemplado com R$ 1,061 milhão o município de Porto Velho (34 mil Km²), onde ocorre o maior contágio da doença. Naquele mês, Ji-Paraná recebeu R$ 261,04 mil, Ariquemes R$ 218,8mil, Vilhena R$ 202,8 mil, Cacoal, R$ 173,8 mil, Rolim de Moura R$ 113,2 mil, Machadinho D’Oeste R$ 83,08 mil.
Montezuma Cruz e Sângela Oliveira
