Rondônia se mantém entre os primeiros estados no Índice de Transparência da Covid-19. Grande parte dessa conquista deve-se ao sistema de compra emergencial, implementado pelo Governo do Estado, através da ação conjunta da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) na construção de um manual de compras.
“Esse manual traz todo o procedimento normatizado, mostrando todo o caminho, o tempo e suas publicações em cada etapa. Construímos esse manual para poder fazer as compras de forma democrática, transparente, isonômica e que traga a proposta mais vantajosa para a administração pública”, explica o superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel.
Segundo Marcio, todas as aquisições voltadas ao combate do coronavírus são feitas de forma emergencial. Um procedimento muito rápido, importante para poder atender a forte demanda por medicamentos, testes, equipamentos de proteção individual (Epis) entre outros, “mas por outro lado o modelo pode trazer riscos na contratação frente a sua velocidade. Assim, precisávamos fazer um procedimento célere, mas não podíamos prescindir da rigorosidade da tramitação”, descreve o superintendente.
Foi construído um manual para poder conseguir entregar uma compra emergencial em 10 dias, com a garantia de um processo com legitimidade e transparência. “Esse sistema tem nos assegurado que os eventuais problemas que ocorrem durante a tramitação sejam identificados, captados e corrigidos. E todos os impasses, como o aumento e redução de preços nesse período; as empresas não qualificadas, que entrando no certame e até adequação de procedimento de conferências para controle de quantidades adquiridas dentro dos rigores técnicos de uma licitação normal, estão sendo resolvidos dentro do prazo estabelecido no manual”, diz Márcio Gabriel.
Além disso, a Supel destaca que, desde de que o manual foi implementado, já foram realizados muitos chamamentos públicos de compras. “Nós já fizemos mais de 100 chamamentos de compra na gestão, estamos no chamamento número 108. Só para a Sesau foram quase 100 procedimentos e o Estado instalou esse sistema de governança de compras bem estruturado, de forma a minimizar qualquer risco de contratação que não ocorra dentro do padrão democrático e do estado de direito”, destaca o superintendente.
O Índice de Transparência da Covid-19 é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus, que têm sido publicados em portais oficiais pela União, estados brasileiros e capitais. Para superar este momento tão desafiador para gestores públicos e população, a informação é uma ferramenta poderosa e que faz parte fundamental desse processo.
Dhiony Costa e Silva
