Nesta segunda-feira (13), às 10h, no Palácio Rio Madeira, a equipe técnica do Governo do Estado, concedeu entrevista coletiva sobre o Decreto 25.220, de 10 de julho de 2020, sexta-feira última, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020. Segundo o Governo de Rondônia o novo decreto publicado na sexta-feira (10) foi planejado tecnicamente seguindo o princípio da responsabilidade com a vida de cada um da população e a necessidade de ajustes pertinentes ao atual cenário da Covid-19 no Estado, para equilíbrio entre saúde e economia. Entre as principais mudanças, está a alteração da matriz de reclassificação dos municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, que agora passa a considerar casos ativos, em substituição dos confirmados.
A razão é que os casos confirmados englobam óbitos e recuperados, ou seja, pessoas que não trazem ameaça de necessidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Enquanto o índice de crescimento dos casos ativos, este sim dá ao Estado um panorama real da necessidade de ampliação ou retrocesso de medidas de distanciamento social. Assim, Rondônia passou a considerar dois índices para reclassificar municípios: o da taxa de crescimento de casos ativos e o de proporção de leitos de UTI Adulto da macrorregião, na rede pública estadual e municipal. O período de análise dos dados para mudança de fase continua sendo de 14 dias, com exceção dos municípios que criarem condições para mudança de fase em tempo menor.
QUEM CRIAR LEITOS PODE PEDIR RECLASSIFICAÇÃO
Na próxima semana, os municípios rondonienses já serão reclassificados seguindo os novos critérios. E os dados parciais apontam uma tendência de evolução para fase 2 e 3, de menor restrição de atividades econômicas, mas o que dará base à mudança de fases é a situação avaliada no 14° dia contado desde a última reclassificação. O decreto reforça a decisão de que aqueles municípios que se esforçarem para criar condições de equilíbrio entre saúde e economia podem pedir a reclassificação de fase do Plano Todos Por Rondônia, ao comprovar que criou novos leitos de UTI ou diminuição de contágio e, nesse caso, a mudança de fase pode acontecer em sete dias.
Embora dando maior flexibilidade para mudanças de fase, mesmo assim, a mesma quantidade de municípios ainda permanecem na fase1: Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Porto Velho, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari. Entre os municípios de maior porte, Porto Velho e Ariquemes continuam na fase 1, e outros municípios importantes, como Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste e Jaru também continuam na fase 1.
PORTO VELHO DEVE PASSAR PARA A FASE 3, A PARTIR DO DIA 15
Esta situação, porém, foi dito na entrevista que deve ser alterada, pois, houve a promessa de que, depois de uma análise que será feita hoje, deverá ser feita um novo decreto para a partir de quarta-feira, dia 15, os municípios que tiverem condições, e especularam, que seria o caso de Porto Velho, deverá entrar na fase 3, o que, certamente, será um alívio para a economia da cidade com muitas empresas imensamente combalidas.
Por esta promessa os empresários demonstraram sua satisfação com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, afirmando que “Com as medidas tomadas para a prevenção, que tanto pedimos antes, agora temos um caminho aberto para retomar as atividades econômicas. Nós, empresários, elogiamos as medidas tomadas pelo governo por evitar um grande aumento de falências e demissões, o que aconteceria se esta situação perdurasse por mais tempo. O que peço aos nossos empresários é que continuem com os cuidados de prevenção, higienização e distanciamento social para podermos passar, de vez, por esta fase tão difícil”.
