O governo federal começou a liberar dois novos benefícios aos trabalhadores brasileiros: o abono salarial do PIS/Pasep e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Enquanto o primeiro teve o calendário antecipado, o segundo surge na modalidade de imediato com o objetivo de movimentar a economia durante a pandemia.
O abono PIS/Pasep será liberado para todos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2019. Correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, nascidos de julho a dezembro e com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4, já tiveram o valor depositado na data de 30 de junho. Os demais beneficiários recebem a partir de 16 de julho.
Quanto ao saque emergencial do FGTS, este começou a ser disponibilizado no dia 29 de junho. Inicialmente, os contemplados não poderão realizar saques ou transferências para outras contas, ficando disponível apenas as movimentações digitais. Os trabalhadores terão direito a retiradas de até um salário mínimo (R$ 1.045,00). Juntos, os benefícios, em seu valor máximo, podem chegar a quantia de R$ 2.090,00.
Saque emergencial do FGTS de R$ 1.045
Como explicado anteriormente, o saque emergencial de até R$ 1.045,00 do FGTS foi autorizado pela Caixa em função da pandemia de Covid-19. Os depósitos tiveram início nesta segunda-feira, 29 de junho, e vão até 21 de setembro deste ano, seguindo a ordem de nascimento dos trabalhadores.
Contudo, aqueles que receberem as quantias devem aguardar semanas ou até meses para fazer o saque em espécie. Os saques em dinheiro e as transferências para demais contas ou bancos serão liberados apenas a partir de 25 de julho.
Tem direito ao saque emergencial os trabalhadores com contas, ativas ou inativas, no FGTS. O dia em que o dinheiro irá ser descontado na poupança digital terá como referência o mês de nascimento do beneficiário. Veja a seguir o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045,00:
Calendário saque FGTS
Abono salarial do PIS/Pasep
Segundo o Ministério da Economia, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 iniciou em 30 de junho deste ano e vai até 30 e junho de 2021.
Aos colaboradores da iniciativa privada, que estejam associados ao Programa de Integração Social (PIS), o pagamento irá ocorrer no mês de aniversário. Já para os servidores públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência para data de pagamento é o último dígito do número de inscrição.
Os servidores públicos correntistas do Banco do Brasil e os trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa terão o valor creditado na conta, a partir de 30 de junho. Os demais beneficiários receberão o abono a partir de 16 de julho.
Caso não tenha realizado o saque do abono calendário 2019/2020, será possível fazer a retirada agora ou em até cinco anos, sem precisar de uma determinação judicial. Isso está determinado no artigo 4º da Resolução 838 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Confira a seguir as datas de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep:
Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do Pasep