As ações contra o coronavírus ainda não têm data para cessar e a união de esforços tem sido a principal medida para conter o avanço do vírus no Estado. A exemplo da aplicação de R$ 10 milhões remanejados pela Assembleia Legislativa e administrados pelo governo de Rondônia, para que de imediato pudesse firmar o contrato de aluguel de 12 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 49 leitos hospitalares com o Hospital de Amor da Amazônia por um período de cinco meses.
O Estado, assim que o valor foi disponibilizado, já efetuou o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 3 milhões, comprovando que o Governo prioriza a transparência na divulgação de dados de todas as frentes de enfrentamento à Covid-19.
No Portal do Governo, bem como na Controladoria-Geral do Estado (CGE), são apresentadas informações precisas e atualizadas, que podem ser facilmente acessadas pelos cidadãos, ou seja, uma ampla base de informações e estatísticas.
A própria CGE instituiu o link Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social (Profocos), que controla e divulga as despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19, uma potencial ferramenta para o monitoramento social e de gastos públicos de despesas com o coronavírus em Rondônia.
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, tem destacado o monitoramento dos gastos com a apresentação de valores orçamentários e de execução de despesas inseridos no Portal Transparência. Em se tratando de transparência regional e nacional, Rondônia tem sido destaque e se mantém em primeiro lugar, com nota 100 na avaliação do Open Knowledge Brasil (OKBR), figurado entre os primeiros na avaliação da transparência internacional.
O chefe do Executivo Estadual destacou que a Assembleia Legislativa foi convicta no momento em que Rondônia precisou, com a decisão unânime de todos os deputados, direcionar o recurso para que o governo do Estado pudesse naquele momento celebrar o contrato para ampliar leitos aos pacientes com Covid-19.
Com a divulgação constante dos gastos especificados de acordo com a execução da despesa orçamentária, o governo do Estado reforça a importância da transparência, para fortalecimento do controle do Portal da Transparência do Poder Executivo.
O governador Marcos Rocha, desde os primeiros momentos em que a Assembleia Legislativa anunciou o engajamento às ações – que viriam ao encontro do combate ao coronavírus e, consequentemente, garantindo mais condições de atendimento à população, se mantém unido e contribuindo em prol da sociedade com respostas rápidas, principalmente em Porto Velho, onde um conjunto de ações foram colocadas em prática pelo governo do Estado, no propósito de salvar vidas, tais como instalação de novas UTIs, testes rápidos para diagnostico da Covid-19, distribuição de kits medicação para as pessoas que são detectadas com o coronavírus e que aceitem iniciar o tratamento precoce atendendo todo o protocolo de segurança, bem como outras medidas que o Governo tomou a frente para assistir à população em atendimento.
Paulo Ricardo Leal
Fotos: Ésio Mendes
