Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020 - 22:24 (Geral)

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URGENTE: MINISTRO DO STF PROÍBE OPERAÇÕES POLICIAIS NO RJ DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Na decisão, Fachin disse que as operações só podem ocorrer "em hipóteses absolutamente excepcionais".


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, proibiu, na noite desta sexta-feira (5) a realização de operações policiais durante a pandemia do novo coronavírus em comunidades de todo o Estado do Rio de Janeiro.

"Não se realizem operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a epidemia do COVID-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – responsável pelo controle externo da atividade policial", diz um trecho da medida.

Fachin afirmou ainda que "nos casos extraordinários de realização dessas operações durante a pandemia, sejam adotados cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para não colocar em risco ainda maior população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária".

Fonte: R7

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