Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020 - 10:28 (Política)

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PROJETO DE LEI: SENADO APROVA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM TODO O PAÍS

Texto sofre alterações e será analisado novamente pela Câmara


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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que torna obrigatório o uso das máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia do coronavírus. Quem descumprir a medida poderá ser multado. O texto sofreu alterações e agora segue para ser analisado novamente na Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças feitas pelos senadores está o artigo que detalha como o item deve ser utilizado.

- Tivemos que fazer alguns aprimoramentos. Apenas para dar um exemplo, no artigo principal nós colocamos: “é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara”. Parecem detalhes pequeno, mas são detalhes importantes. Está portando uma máscara pendurada na orelha, de fato, não ajuda nenhum pouco – afirmou o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

De acordo com o novo texto, as máscaras também deverão ser utilizadas não só em vias públicas ou no transporte público, mas também no transporte por aplicativo ou em táxis, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais espaços fechados em que haja reunião de pessoas.

Caberá aos estados e municípios definirem o valor da multa. O projeto também estabelece que os governos distribuam o equipamento de proteção individual às populações vulneráveis em locais de fácil acesso.

Fonte: Washington Luiz / O Globo

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