O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que torna obrigatório o uso das máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia do coronavírus. Quem descumprir a medida poderá ser multado. O texto sofreu alterações e agora segue para ser analisado novamente na Câmara dos Deputados.
Entre as mudanças feitas pelos senadores está o artigo que detalha como o item deve ser utilizado.
– Tivemos que fazer alguns aprimoramentos. Apenas para dar um exemplo, no artigo principal nós colocamos: “é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara”. Parecem detalhes pequeno, mas são detalhes importantes. Está portando uma máscara pendurada na orelha, de fato, não ajuda nenhum pouco – afirmou o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
De acordo com o novo texto, as máscaras também deverão ser utilizadas não só em vias públicas ou no transporte público, mas também no transporte por aplicativo ou em táxis, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais espaços fechados em que haja reunião de pessoas.
Caberá aos estados e municípios definirem o valor da multa. O projeto também estabelece que os governos distribuam o equipamento de proteção individual às populações vulneráveis em locais de fácil acesso.
