ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA, inscrita no CNPJ sob n° 11.124.842/0001-71, Estrada da Penal, n. 4286, 4° Andar, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho – RO, CEP- 76801-710, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (SEMA), torna público que requereu a renovação da sua Licença Ambiental do Processo Administrativo nº 16.00638.00.2015, SPARTA RESIDENCE, localizado à Estrada da Areia Branca, n° 200 para as atividades, 4120 – 4 construção de edifícios – condomínio habitacional horizontal, 37.01-1 Gestão de rede de esgoto – estação de tratamento de esgoto (ETE), Captação e distribuição de água (Tratamento de água – ETA).