A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos e do Departamento de Posturas Urbanas, atendeu recomendação do Ministério Público Estadual para a retirada de todas ocupações irregulares em logradouros públicos, com ênfase na Praça Jonathas Pedrosa. Na manhã desta quinta-feira fiscais da municipalidade estiveram com os microempreendedores ambulantes, negociando a saída dos mesmos, para fazer cumprir as recomendaões 001 e 002 da MP.
Antes do decreto de calamidade pública, a Prefeitura já estava planejando a retirada dos vendedores ambulantes, tanto que os mesmos já tinham sido notificados do que seria realizado. Na ocasião foi feito um acordo para que não trabalhassem no local, considerado inapropriado e por não ter condições e nem controle sanitário.
Outra situação que foi acordado entre a Prefeitura e os ambulantes é que durante vigência do decreto não poderiam funcionar, por não estarem incluídos no critério de serviço essencial. Alguns ambulantes descumpriram o decreto, o que motivou o Ministério Público a expedir nova recomendação para que a Prefeitura resolvesse a situação.
A Prefeitura mais uma vez, através do Departamento de Posturas Urbanas notificou todos os ambulantes para que retirassem seus materiais, porque a Praça seria limpa pela Prefeitura. Nessa quinta-feira não foi feita nenhuma apreensão de mercadoria, mas apenas feito pedido para que os ambulantes retirassem seus produtos.
A Prefeitura disponibilizou veículos para levar as mercadorias dos ambulantes para onde eles quisessem, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram a recomendação do Ministério Público. Quando a pandemia passar, a Prefeitura vai realocar todos os ambulantes em um local apropriado com banheiros químicos fora da Praça Jonathas Pedrosa, onde eles terão infraestrutura adequada para trabalhar.
