RELATOS: DETENTO ESCREVE CARTA E RELATA FOME, 'SARNA HUMANA' E HUMILHAÇÃO EM PRESÍDIO

"Por mais uma vez tentamos chegar até você aí do lado de fora destes muros e grades aonde nos encontramos presos, desinformados, sitiados, oprimidos e até mesmo esquecidos, para tentar informar-lhes e pedir socorro", diz o início da carta de um dos detentos do Centro de Progressão de Pena (CPP) de Mongaguá, no litoral de São Paulo.

A carta, datada da última quinta-feira (2), foi enviada a uma parente do detento, que prefere que os dois não sejam identificados por medo de represálias. O documento relata a situação precária do CPP. "Todos aqui sabem que cometeram algum tipo de crime contra a sociedade, e não negamos isto, tanto que estamos aqui pagando pelos nossos erros", diz um trecho do manuscrito.

Em entrevista ao G1 na manhã deste sábado (4), a parente que recebeu a carta diz que não vê o detento desde janeiro. "Não consigo visitá-lo, pois estão de castigo", diz. O 'castigo' teria relação com a fuga de 563 detentos no dia 16 de março. "Não estão recebendo o 'jumbo', que são encomendas enviadas pelas famílias, com produtos básicos de higiene e alimentos."

A falta do recebimento destas encomenda das famílias é relatada na carta. A primeira refeição, de acordo com o autor, acontece às 5h, com um pão e uma caneca de café. "Nosso almoço ao meio dia não chega a 350 gramas e, à tarde, às 16h, a mesma coisa. Após isto, vamos comer apenas no outro dia Às 5h."

A carta manuscrita denuncia também a falta de higiene e condições básicas de sobrevivência. "Nossos banheiros são precários, com vasos totalmente quebrados e entupidos [...]. Como a água é racionada, temos que guardar em garrafas para usar no decorrer do dia. É uma situação insuportável para qualquer ser humano."

"[As pessoas doentes] estão entre nós, fracas, sem atendimento necessário e sem medicações, alguns com tuberculose, sarna humana, febres e resfriados que nunca se curam", diz. Até o momento, nenhum caso suspeito ou confirmado de Covid-19 foi registrado na unidade.

SAP nega más condições

Em nota enviada ao G1, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que as informações não procedem. Segundo a SAP, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá serve três refeições por dia aos reeducandos, com uma dieta balanceada. Todo o processo, desde o recebimento dos produtos, preparo e a distribuição de refeições é minuciosamente acompanhado, sendo ainda atestada a qualidade e a quantidade fornecida antes do encaminhamento aos presos.

Quanto ao fornecimento de água, a SAP diz que todas as unidades prisionais que compõem o sistema, seguem os padrões de uso racional dos recursos hídricos justamente para garantir o abastecimento para consumo, banho, higienização, limpeza das instalações, lavagens de roupas, entre outros.

Em 16 de março, quando foram registrados atos de insubordinação e depredação no local, constatou-se a subtração de produtos de limpeza. Ainda assim, a SAP diz que a unidade continuou fornecendo materiais aos presos, tendo em vista que dispunha de estoque em outros ambientes preservados.

A pasta destaca ainda que a unidade conta com um setor de saúde pronto para atendimento aos reeducandos que buscam assistência. Quando a necessidade recair sobre um atendimento mais complexo, os presos são encaminhados até unidades de saúde do município e região, ou ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.

Atualmente estão sendo adotadas medidas para impedir a disseminação do novo coronavírus e não há nenhum custodiado no sistema penitenciário infectado. A unidade tem, hoje, 2.200 presos. Foram recapturados, desde o dia 16 de março, 261 reeducandos, que perderão o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado.

As unidades de regime semiaberto, como é o caso do CPP de Mongaguá, não dispõem de vigilância, nem de altas muralhas. A permanência do preso nesse regime se dá mais por autodisciplina e autorresponsabilidade do que por mecanismos de contenção contra a evasão.

Fuga

Mais de 500 detentos fugiram no início da noite do dia 16 do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, após o cancelamento das 'saidinhas' por conta do coronavírus. Em um vídeo obtido pelo G1 é possível ver centenas de presos correndo (veja abaixo).

O CPP de Mongaguá fica no Balneário Arara Vermelha e tem capacidade para receber 1.640 presos. A penitenciária funciona no regime semiaberto e presos podem trabalhar durante o dia e voltar a unidade prisional para dormir na cela à noite. Os presos fizeram funcionários reféns na portaria do CPP e, em seguida, fugiram em massa do local. Os oito reféns foram posteriormente liberados.