De setembro de 2018, a Lei nº 13.718, curiosamente assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (leia: https://bit.ly/2SmiAni) acumulando à ocasião da chancela também o cargo de mandatário da República, tornou crime a importunação sexual.
Na carnaval de Rondônia, o Bloco Pirarucu do Madeira, que é dirigido pela jornalista Luciana Oliveira e presidido por Ernande Segismundo, advogado, saiu na frente a fim de alertar os foliões sobre as consequências de incorrer nas condutas trazidas pela norma.
Em decorrência disso, a agremiação lançou, nesta quarta-feira (5), campanha oficial para combater o assédio durante a farra.
O dispositivo também levou em conta as denúncias apresentadas ano após ano por mulheres que, de acordo com Luciana Oliveira, “cansaram de reclamar no período momesco”.
Beijo forçado, toques indesejados, enfim, tudo isso se enquadra no tipo penal conhecido como importunação sexual: as condutas agora são vedadas pela legislação aprovada e as penas aplicados, caso a pessoa seja condenada, variam de um a cinco anos de reclusão.
A campanha do Pirarucu do Madeira foi veiculada em seus canais oficiais de comunicação social, incluindo Facebook, Instagram e listas de transmissão no WhatsApp.
Com artes que realçam fotografias de foliãs do bloco, as cenas demonstram a diferença e o limite da entre paquera e assédio.
“As mulheres têm o direito à folia com liberdade e segurança; os homens, o dever de respeitar a lei aprovada há tão pouco tempo. Isso exige compromisso de quem lida com o público para ser conhecida [refere-se à lei]. O Pirarucu quer isso: ajudar a transformar consciências”, sacramenta Luciana.
O desfile está programado para o dia 16 de fevereiro, a partir das 15 horas, no circuito Pinheiro Machado, no centro da Capital.
A tradição do bloco em homenagear um elemento ou ritmo da cultura popular brasileira se cumprirá com foco nos povos indígenas.
O objetivo é claro: defender os territórios e o valioso patrimônio étnico e cultural de mais de 30 povos que vivem em aldeias espalhadas por todo o estado.
Sem cordas e venda de camisetas, o bloco estimula o uso de fantasias e a participação de todos com paz e a a alegria costumeira que define desde os tempos mais primórdios os festejos de ordem carnavalesca no Brasil, período cuja expressão cultural é realçada especialmente em fevereiro.
“Vale ressaltar que são foliãs nas fotos da campanha. São mulheres que pedem e proliferam a ideia de uma folia segura”, acrescentou Segismundo.
Por fim, Luciana prometeu:
"No carnaval de 2021, vamos transformar num manual e distribuir em todos os eventos e blocos de carnaval”, concluiu.
CONFIRA IMAGENS DA CAMPANHA:
