Militares reformados da Aeronáutica serão contratados pelo Ministério da Defesa para atuarem em escolas cívico-militares. A proposta é implantar 216 instituições com esse modelo em todo o país até 2023, sendo 54 por ano.
A portaria que inclui o grupo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (05/02/2020).
“Fica regulamentada a contratação para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) de militares da reserva remunerada e, excepcionalmente, reformados da Aeronáutica, para atender ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)”, destaca trecho do documento.
O processo seletivo dos militares inativos a serem contratados pelas Forças Armadas, por meio da modalidade de PTTC, terá quatro fases: inscrição de candidatos, pré-seleção, análise das qualificações e contratação dos habilitados.
O militar interessado tem até o dia 16 de fevereiro para enviar a ficha de inscrição para as Organizações Militares (OM) vinculadoras ou por email ([email protected]).
A designação dos militares inativos para o Pecim terá o prazo de vigência de até 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, caso haja necessidade das escolas.
“O quantitativo de militares designados para prestação de tarefa por tempo certo para o Pecim estará condicionado aos recursos orçamentários para o Programa e não será contabilizado na portaria anual de quantitativos de militares inativos da Aeronáutica”, frisa a portaria.
As escolas
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.
O mais recente balanço do MEC indica que 643 municípios já manifestaram interesse em aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares. Segundo o ministro, quase metade deles, 290, vem do Nordeste.
Hoje, segundo o governo, há 203 colégios no país com o modelo. São diferentes das escolas mantidas pelo Exército, que têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular e costumam ter processo seletivo
