O Brasil tem hoje 83.450 quilômetros de rios poluídos, segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A poluição dos rios é o problema ambiental de que o brasileiro mais se ressente”, afirmou o diretor do órgão, Oscar Cordeiro, no seminário ‘A despoluição dos rios’, parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Estadão, realizado nessa terça-feira (07).
Para o cálculo, a agência considera trechos de mananciais com índice de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) acima de 10 mg/L. “Esses trechos de rio, não por acaso, estão nas cidades. Existe uma relação fortíssima entre a poluição e as ocupações urbanas, por causa da falta de coleta de esgoto e tratamento inadequado.”
No seminário, especialistas defenderam, entre outras medidas, a existência de um marco regulatório nacional – visto que atualmente a atividade sanitária é regulada por mais de 50 agências diferentes.
Segundo participantes do evento, há expectativa de que o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) entregue ainda nesta semana o relatório do Projeto de Lei 3.261, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre regulamentação sanitária. Também tramita o PL 4.162, do Executivo.
De acordo com as discussões, deve ficar a cargo da ANA definir a agenda regulatória e as diretrizes normativas do saneamento básico no Brasil. O órgão, porém, não vai substituir as agências locais, nem determinar tarifas ou fiscalizar a qualidade do serviço.
Segundo Cordeiro, as diretrizes a serem estabelecidas pela ANA sequer serão obrigatórias. “Mas quem não aderir não terá acesso a recurso federal, que hoje é o principal financiador”, disse.
De acordo com o diretor, embora a sigla seja mantida, também deve haver alteração no nome da ANA, que passa a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento Público. “Se vier essa nova função, vamos precisar de reforço”, disse. “É a menor agencia reguladora federal em termos de servidores.”
Ainda segundo os dados apresentados pela ANA, 45% da população brasileira não dispõe de soluções de esgoto, 70% das cidades não têm estação de tratamento e mesmo onde o tratamento existe, em média, só 39% da carga total de poluição é removida.
Em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) pretende até 2022 reduzir para 30 mg/L o índice de DBO do Rio Pinheiros – hoje, há pontos em que a medição aponta 60 mg/L. Segundo o governo, ainda que a água não se torne potável ou seja adequada para o banho, seria suficiente para ter alguma vida aquática.
“Trinta mg/L é um índice muito alto, mas a despoluição é um processo lento, não se faz no horizonte de um mandato eleitoral. Entendo que é uma primeira etapa”, disse Cordeiro.
O diretor da ANA citou ainda o caso do Lago Paranoá, em Brasília, que levou mais de 20 anos para ser despoluído e é considerado um caso de sucesso por ele.
Regulação é peça chave para melhoria do saneamento
Diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Frederico Turolla defendeu um tripé para melhores resultados de saneamento.
“O conjunto de incentivos, que no mundo inteiro se usa para promover boa gestão, é planejamento, concorrência e regulação“, afirmou. “Isso serve para que não se fique refém de boa vontade política.”
Segundo dados citados por Turolla, 1.864 municípios não têm entes reguladores. “E os que têm são caros para o resultado que entregam”, acrescentou. “Por isso, existe a necessidade de uma coordenação nacional.”
O prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz (PSDB), afirmou que a atuação das agências também serve para minimizar riscos de decisões com objetivo eleitoral. “No passado, os prefeitos com medo de não ser reeleitos jogavam a tarifa lá para baixo”, afirmou. “O órgão ajuda a despolitizar porque a decisão é técnica.”
Cruz também preside a Ares, agência que regulamenta o saneamento de 58 cidades na Bacia do PCJ. “Poucos municípios têm capacidade investir porque já estão com orçamento comprometido”, disse. “Mas cuidar dos nossos rios passa pela política. Quatro anos podem comprometer uma década.”
Ex-secretário nacional de Saneamento, Paulo Bezerril Junior destacou que os investimentos têm caído no País. Segunda ele aponta, entre 1971 e 1986, o Brasil investiu em saneamento R$ 74,20 per capita. Já no período de 2008 a 2017, o índice foi de R$ 14,40. “Precisamos de um organismo nacional para orientar e organizar o sistema” defendeu Bezerril Junior.
