O ataque nojento, asqueroso e podre que vem sendo conduzido há meses contra a Lava Jato e que produziu resultado agora absolutamente esdrúxulo que é a invenção de uma jurisprudência retirada do nada e inventada apenas para poder em enterrar centenas de processos, dentre eles o do ex-presidente Lula. Livraram a barra de um que roubou $37 milhões em decisão da última quarta-feira (26) do colegiado do STF.
Campanha lançada pelo Movimento República de Curitiba nas Redes Sociais em apoio a Lava Jato em seu destino no STF na próxima quarta-feira (02) de outubro.
O negócio é assustador, espantoso. Observa-se seu ressecamento por parte de uma orquestra que tem STF e Congresso articulado. O próprio pacote anticrime de Sérgio Moro é a resposta da guerra travada contra a Lava Jato. Veja como tudo acontece rapidamente contra a maior operação policial do mundo. Realmente desmotiva. Agora eu digo porque a minha experiência diária de escrever política. Essa gente descarta lava-jato, mas é a única força política existente no Brasil. Não é bolsonarismo. Não é lulismo. É a lava jato. E a reação a lava jato dos criminosos. Essas são as duas forças que se confrontam e vão continuar assim até 2022. Quem estiver do lado errado vai se danar!
Há participação de sinais claros de que a operação lava jato por motivos vários poderia já está perdendo a essência?
O julgamento do Supremo ainda não encerrou, mas que já formou maioria em torno de uma tese que tem o potencial de reverter parte da Lava Jato é um sinal mais forte do que o outro. O significado disso, primeiramente que os ministros que doravante tinham mantido uma fidelidade as decisões tomadas em Curitiba, aparentemente começaram a mudar de posição explicitamente, como é o caso da ministra Rosa Weber e a ministra Carmen Lúcia.
As ministras Rosa Weber e Carmen Lucia surpreenderam aqueles que apostam na derrota da Lava Jato. As duas únicas mulheres na Corte acompanharam a tese que se opõem a primeira parte do processo.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar que o réu delatado deve ser o último a ser ouvido nas delegações finais do processo, pode impactar em sentenças da operação lava jato. Fala-se no mundo jurídico e também no mundo político, o presidente do STF, ministro Dias Tofoli sinalizou na manhã de domingo (29) de setembro que a Lava Jato não sofrerá a derrota como se tem notificado por parte da grande mídia e nas Redes Sociais. Em um café em Brasília, Tofoli apresentará ao colegiado dos ministros do STF, duas teses acerca da extensão da aplicação do entendimento do STF quanto das anulações das sentenças. Ao todo são 143 réus aguardando a decisão dos 11 ministros do STF na próxima quarta-feira (02) de outubro. São réus condenados soltos, presos e no regime semiaberto.
O Supremo Tribunal Federal forma maioria em torno da tese de que o réu delatado deve ser o último a ser ouvido no processo seguindo o conceito da ampla defesa. Isso pode anular mais de 30 sentenças da lava jato e no limite da operação, os ministros ainda não decidiram o alcance dessa decisão e o impacto político é bastante grande bem como a extensão real desse impacto só saberemos na próxima quarta-feira (02) visto que há uma preocupação do colegiado em realmente restringir.
Isso só valeria para decisões futuras.
Não é uma coisa automática que paralisa ou acaba com todos os processo. É bem menos intenso do que inicialmente parece. Tem muita expectativa, pois pelo menos 143 réus estão esperando uma definição do Supremo Tribunal Federal quanto a essa decisão. Não sabe como vai ser o resultado disso dentro da lava-jato se vai explodir mesmo a operação ou não. As ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber mudaram de lado.
Então isso sinaliza que a uma lembrança talvez em função das manifestações que vieram a luz pela Intercept mudou em alguma medida a configuração do ataque na composição do supremo à lealdade que eles (ministros) tinham da lava-jato. A decisão em si muda uma questão processual relevante que quem fala em último lugar; se é aquele delator que eventualmente está também fazendo acusações ao outro que foi delatado. Então isso vai mudar e o Supremo Tribunal Federal também tem outros julgamentos importantes na esteira como o cumprimento da pena após a segunda instância e a imparcialidade do ministro Sérgio Moro quando esteve à frente da Operação em Curitiba.
A modulação da decisão do STF para a próxima quarta-feira.
Tudo vai depender da sessão da próxima quarta-feira (02) vai depender do que eles entenderem por modulação. Vai depender de algumas respostas que estão algumas dúvidas que são levantadas pelo promotores, procuradores, advogados, entidades de magistrados; ou seja, eles declararam um processo e não tinham um conceito firmado do alcance.
Ministros que decidirão a modulação da aplicação da delação e como será feita. A partir da decisão da próxima quarta-feira (02) é que se terá entendimento claro do alcance da jurisprudência.
A saída para o ministro Tofoli, presidente da Corte em se prorrogar para esta semana a decisão foi a saída encontrada para ganhar tempo e medir um pouco o impacto das decisões que eles (ministros) tomaram e a partir daí tentar alguma coisa que de certo modo não destrua todo o processo da Lava Jato. Há uma série de coisas que podem desgastar o próprio STF não só do ponto de vista político mas também do técnico isso pode gerar uma certa confusão jurídica e também uma certa confusão processual e portanto tenho a impressão que serão minimamente sensatos em restringir o alcance da decisão que os ministros tomaram em 27 de setembro para que não haja uma verdadeira enxurrada de anulação de processos.
O caso mais notório de todos o que tem mais visibilidade: O ex-presidente Lula.
É muito provável que no caso do triplex do Guarujá, diferentemente do caso das anulações das condenações por parte do STF, não há a figura do delator. Essa é outra dificuldade que essa decisão nos traz, porque normalmente tem em processos vários réus quando você tem mais de réu você pode ter uma pessoa que fala uma parte da verdade outra mente e uma acusa o outro réu. Será que agora o juiz precisaria ao deferir alegações finais, examinar o processo para definir que ordem cada réu vai falar? Quando o código de processo penal determina que todos falam juntos, então essa é a dificuldade que traz quando você cria uma figura do delator que só vem em 2013 com a lei anticrime organizado, você poderia até definido que a partir daquele momento a figura do delator, ele é um colaborador e portanto, ele não tem o mesmo sentido dos demais réus, ele teria que falar primeiro dos demais réus que se defendem, inclusive, do que ele falaria, essa é a lógica do STF, muito embora nos outros processos não se tenha essa definição. Então no caso do Lula, essa figura do delator não existe, então seria mais um puxado, ou seja, mais uma inovação que o STF fará (remetendo o caso do Triplex). Infelizmente o STF tem julgado muitas questões contrariamente à lei estendendo a interpretação constitucional “pra tudo” isso pode acontecer de qualquer jeito, por isso que há uma irritação com Supremo da população de um modo geral.
O instituto da delação premiada.
A dinâmica interna do STF e na maneira como ele é percebido pela população que migrou em pouco tempo de uma visibilidade positiva para um momento que a população cobra muito e critica muito esse mesmo Supremo. O ambiente no resultado do julgamento de 27 de setembro de alguma forma neste caso os ministros foram de alguma maneira mais técnicos.
Marcelo Bretas se tornou o nome mais forte da Força Tarefa, após a renúncia de Sérgio Moro do cargo de juiz federal no Paraná. Bretas está a frente da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
No julgamento de 27 de setembro parte do tempo dos ministros foi consumido com as análises políticas sobre eventual impacto da decisão sobre o momento político sobre se eu estou ou não estou do lado daqueles que combatem a corrupção e muito menos tempo foi consumido por uma questão técnica, que é uma questão relevante, afinal a lei anticrime foi uma lei feita de uma maneira pouco técnica. Ela deixou muitos espaços abertos especialmente no procedimento, como que eu vou negociar com uma parte que cometeu um crime. Isso não existia no direito brasileiro.
O pacote anticrime de Sérgio Moro é a tábua de salvação da Lava Jato e sua sobrevivência. Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia a condução política dos trabalhos de votação no plenário nos próximos dias.
Imagina o seguinte: Nos Estados Unidos isso demorou décadas em pequenos casos vai ter que se consolidar. Comparando: No Brasil entrou e já foi ser árbitro da copa do mundo na final com maior caso já visto no Brasil, sendo regulado por essa lei, ou seja o uso do Instituto da Delação Premiada e o que ela implica. A delação premiada não existia.
Ministros Barroso, Fachin e Fux (por ordem das imagens). Caberá aos três ministros o destino favorável à Lava Jato.
Ela passou a existir o primeiro caso onde ela foi utilizada de forma sistêmica foi o da lava jato e essas lacunas foram sendo preenchidas de madeira muito açodada pelo grupo em Curitiba (Força Tarefa), às vezes arbitrárias pelo grupo em Curitiba. E o Supremo foi muito omisso, a verdade é essa. Esse teve um impacto enorme sobre o sistema político brasileiro. Todos nós sabemos! E agora o Supremo começa a tentar arrumar as “melancias” com o andar da carruagem.
Série de reportagens do “The Intercept” divulgadas entre 11 de junho a 14 de agosto colocaram a credibilidade da Operação Lava Jato sob suspeição.
“A gente tá tentando fazer um freio de arrumação”. É isso que ele (STF) está tentando fazer e essa discussão que é juridicamente relevante, pois, afinal a lei não diz qual é a ordem, mas aqueles que acreditam no devido processo de ampla defesa sabem que o acusado é aquele que deve falar em último lugar. No entanto muitos acusados não fizeram qualquer reclamação logo depois do julgamento. Olha a situação: A pessoa foi condenada. Agora ele quer reclamar (réu). E agora? O STF está dividido para a solução desse problema.
Lewandowski, Marco Aurélio, Tofoli e Gilmar Mendes são os ministros que mais decidiram contra a Lava Jato durante os 4 anos de sua existência.
A delação premiada vem de origem anglo-saxônica. A base do nosso Direito é franco-romana-germânica. Toda a cultura jurídica brasileira é uma cultura muito mais burocratizada, muito mais detalhista enquanto a cultura anglo-saxônica que é mais pragmática voltada a produção de resultados.
A delação premiada foi o oponente da Lava Jato. Antonio Palocci foi um dos que utilizou o Instituto da delação afim de conquistar a diminuição da pena.
O que nós (Brasil) tivemos foi a importação de um instituto jurídico que não faz parte da nossa tradição e infelizmente esse instituto jurídico é aplicado em extrema relevância, o que não deu tempo de uma adaptação correta de entendimento de tribunais até chegar ao Supremo e isso vai fazer que o STF em algum momento ou seja omisso e o pessoal da lava jato a ocupar espaços deu o passo maior que a perna e como mostrou a Intercept, o grupo da Lava Jato acabou por perder a credibilidade caindo o discurso “por terra".
Em que medida o Intercept deixou a Força Tarefa da Lava Jato Fragilizada.
Sem dúvida, o caso intercept traz revelações ainda que contrária a lei, conversas da vida de magistrados e procuradores. Então basicamente esse é o cenário. Examinadas as conversas não há nada de anormal. Nos colegiados, nas Cortes de justiça; as conversas entre ministros, entre juízes e procuradores, promotores e advogados são absolutamente normais, muitos inclusive, desses que questionam isso, fizeram essas conversas normalmente ao longo do tempo e isso “a gente” fica careca de ver isso acontecer. Então não é uma novidade.
O procurador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol em explicação da tese que levou Lula à prisão em abril de 2018.
O que se tentou causar foi uma combinação, um jogo combinado. Não me parece que havia o jogo combinado na lava-jato. Ocorre que a operação lava jato ganhou o status sobrenatural, foi a grande operação, não foi uma operação normal. Então qualquer coisa, ainda que fosse usual, qualquer detalhe para a ganhar uma visibilidade gigantesca. Evidente que esses fatores negativos ajudam a prejudicar a imagem de imparcialidade, a imagem messiânica da lava jato. Finalizando, isso prejudica a imagem santificada da lava jato.
